PR 018/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal.

Espécie: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação: 16/11/2022
Última Movimentação: 14/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/11/2022	Encaminhado para Protocolo	Download
16/11/2022	Documento Anexado: Of. 336 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
16/11/2022	Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1180, de 2022 - Leoclides Bisognin	Ver Tramitação
17/11/2022	Matéria encaminhada em 17/11/2022	Ver Detalhes
17/11/2022	Matéria recebida em 17/11/2022	Ver Detalhes
21/11/2022	Matéria apresentada em Plenário em 21/11/2022	Ver Detalhes
01/12/2022	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
05/12/2022	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
21/11/2022	Documento Anexado: Relatoria CLR - CLR	Ver Tramitação
08/12/2022	Documento Anexado: Manifestação CI nº 167, de 2022 - Controlador Interno	Ver Tramitação
02/01/2023	Aguardando emissão de parecer da comissão em 02/01/2023	Ver Detalhes
09/02/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
28/02/2023	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 28/02/2023	Ver Detalhes
28/02/2023	Documento Anexado: Parecer Comissão de Constituição e Justiça - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Tramitação
06/03/2023	Aguardando promulgação em 06/03/2023	Ver Detalhes
13/03/2023	Matéria promulgada em 13/03/2023	Ver Detalhes
14/03/2023	Documento Anexado: Resolução nº 40, de 2023 - Dudu Barbosa	Ver Tramitação