IND 1399/2022 - Elaboração de legislação instituindo o Programa Educacional de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/10/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 20/10/2022 | Download |
20/10/2022 | Matéria encaminhada em: 20/10/2022 |
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21/10/2022 | Matéria recebida em: 21/10/2022 |
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24/10/2022 | Matéria apresentada em: 24/10/2022 |
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25/10/2022 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 25/10/2022 |
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20/10/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1108, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
20/10/2022 | Documento Anexado: Of. 310 - DL - Recebimento das Indicações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |