PL 056/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Pierozan, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 39/2022 - Mensagem nº 37 - Procede à afetação de áreas pertencenDocumento Anexado: Of. 81 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 299.2022 - Leoclides BisogninMatéria encaminhadaMatéria recebidaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 56, de 2022 - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/04/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 01/04/2022 | Download |
| 01/04/2022 | Autuado e Protocolado - (Proposição 39/2022 - Mensagem nº 37 - Procede à afetação de áreas pertencen em: 01/04/2022 | Ver Tramitação |
| 01/04/2022 | Documento Anexado: Of. 81 - DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 01/04/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 299.2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 07/04/2022 | Matéria encaminhada em: 07/04/2022 |
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| 07/04/2022 | Matéria recebida em: 07/04/2022 |
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| 11/04/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 11/04/2022 |
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| 12/04/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 13/04/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 99, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 19/04/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 19/04/2022 |
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| 19/04/2022 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 26/04/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 26/04/2022 |
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| 26/04/2022 | Documento Anexado: Relatoria CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 26/04/2022 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 28/04/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 28/04/2022 |
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| 02/05/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em: 02/05/2022 |
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| 02/05/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 02/05/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 09/05/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em: 09/05/2022 |
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| 09/05/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/05/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 10/05/2022 | Matéria encaminhada à sanção em: 10/05/2022 |
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| 10/05/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 56, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 09/05/2022 | Documento Anexado: Relatório de votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |