PL 195/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 25/11/2021
Última Movimentação: 22/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/11/2021 Matéria encaminhada em 25/11/2021
25/11/2021 Matéria encaminhada em 25/11/2021
02/12/2021 Encaminhado para Protocolo
02/12/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 165/2021 - Mensagem nº 144 -> Procede à afetação de áreas perten em 02/12/2021
06/12/2021 Matéria apresentada em Plenário em 06/12/2021
07/12/2021 Documento Anexado: Relatoria - CLR
09/12/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica
21/12/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em 21/12/2021
21/12/2021 Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação
08/02/2022 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 08/02/2022
08/02/2022 Documento Anexado: Relatoria CDU/CDS - Presidente da CDS
08/02/2022 Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
10/02/2022 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 10/02/2022
14/02/2022 Matéria aprovada em 1º turno em 14/02/2022
14/02/2022 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/02/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
21/02/2022 Matéria aprovada em 2º turno em 21/02/2022
22/02/2022 Matéria encaminhada à sanção em 22/02/2022
21/02/2022 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
22/02/2022 Documento Anexado: Autógrafo nº 7, de 2022 - Leoclides Bisognin