PL 195/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Matéria encaminhadaMatéria encaminhadaRedação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 165/2021 - Mensagem nº 144 -> Procede à afetação de áreas pertenMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU/CDS - Presidente da CDSDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 7, de 2022 - Leoclides Bisognin
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 25/11/2021
Última Movimentação: 22/02/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2021 | Matéria encaminhada em 25/11/2021 |
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| 25/11/2021 | Matéria encaminhada em 25/11/2021 |
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| 02/12/2021 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 02/12/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 165/2021 - Mensagem nº 144 -> Procede à afetação de áreas perten em 02/12/2021 | Ver Tramitação |
| 06/12/2021 | Matéria apresentada em Plenário em 06/12/2021 |
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| 07/12/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 09/12/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 21/12/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 21/12/2021 |
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| 21/12/2021 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 08/02/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 08/02/2022 |
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| 08/02/2022 | Documento Anexado: Relatoria CDU/CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 08/02/2022 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 10/02/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 10/02/2022 |
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| 14/02/2022 | Matéria aprovada em 1º turno em 14/02/2022 |
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| 14/02/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/02/2022 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 21/02/2022 | Matéria aprovada em 2º turno em 21/02/2022 |
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| 22/02/2022 | Matéria encaminhada à sanção em 22/02/2022 |
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| 21/02/2022 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 22/02/2022 | Documento Anexado: Autógrafo nº 7, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
