PL 191/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Quinta do Lago”, implantado nesta cidade de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Matéria encaminhadaMatéria encaminhadaRedação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 161/2021 - Mensagem nº 140 - Procede à afetação de áreas pertencMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CDU/CDS - Presidente da CDSAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelMatéria inclusa na Ordem do DiaAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Votação do Adiamento - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Solicita o adiamento da deliberação - Dudu BarbosaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: Retirada e arquivamento do Projeto - Totalidade dos parlamentares
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/11/2021 | Matéria encaminhada em: 25/11/2021 |
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| 25/11/2021 | Matéria encaminhada em: 25/11/2021 |
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| 30/11/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 30/11/2021 | Download |
| 30/11/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 161/2021 - Mensagem nº 140 - Procede à afetação de áreas pertenc em: 30/11/2021 | Ver Tramitação |
| 06/12/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/12/2021 |
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| 07/12/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 09/12/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 336 - Assessoria Jurídica | Download |
| 21/12/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 21/12/2021 |
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| 21/12/2021 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 08/02/2022 | Documento Anexado: Relatoria CDU/CDS - Presidente da CDS | Ver Tramitação |
| 15/02/2022 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/02/2022 |
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| 15/02/2022 | Documento Anexado: Parecer CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Ver Tramitação |
| 17/02/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 17/02/2022 |
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| 21/02/2022 | Adiada discussão/votação em: 21/02/2022 |
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| 21/02/2022 | Documento Anexado: Votação do Adiamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 21/02/2022 | Documento Anexado: Solicita o adiamento da deliberação - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 10/03/2022 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/03/2022 |
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| 11/03/2022 | Matéria retirada pelo autor em: 11/03/2022 |
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| 14/03/2022 | Matéria arquivada em: 14/03/2022 |
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| 14/03/2022 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 14/03/2022 | |
| 14/03/2022 | Documento Anexado: Retirada e arquivamento do Projeto - Totalidade dos parlamentares | Ver Tramitação |