PL 167/2021 - Dispõe sobre o uso racional da água no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e Portaria - Documento Anexado: Relatoria - Comissão EspecialParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Pedido de prorrogação de prazo - Documento Anexado: Solicitação de deliberação do conselho - Genivaldo PaesParecer da Procuradoria JurídicaMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: Ofício e Despacho de Retirada do Projeto - Professor OseiasDocumento Anexado: Ofício nº 44, de 2022 - Retirada do Projeto - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 25/10/2021
Última Movimentação: 03/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/10/2021 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 28/10/2021 | Matéria encaminhada em 28/10/2021 |
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| 28/10/2021 | Matéria encaminhada em 28/10/2021 |
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| 03/11/2021 | Matéria apresentada em Plenário em 03/11/2021 |
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| 08/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 08/11/2021 |
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| 08/11/2021 | Documento Anexado: Indicações de membros e Portaria - | Ver Tramitação |
| 10/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 16/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/12/2021 | Documento Anexado: Pedido de prorrogação de prazo - | Ver Tramitação |
| 03/12/2021 | Documento Anexado: Solicitação de deliberação do conselho - Genivaldo Paes | Ver Tramitação |
| 14/02/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 18/02/2022 | Matéria retirada pelo autor em 18/02/2022 |
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| 18/02/2022 | Matéria arquivada em 18/02/2022 |
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| 23/02/2022 | Documento Anexado: Ofício e Despacho de Retirada do Projeto - Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 03/03/2022 | Documento Anexado: Ofício nº 44, de 2022 - Retirada do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
