PELOM 001/2021 - Modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2021 Encaminhado para Protocolo em: 19/10/2021
19/10/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 133/2021 - Mensagem nº 114 -> Modifica e revoga dispositivos da em: 19/10/2021
21/10/2021 Matéria encaminhada à Mesa em: 21/10/2021
21/10/2021 Matéria encaminhada em: 21/10/2021
25/10/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 25/10/2021
16/11/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/11/2021
16/11/2021 Documento Anexado: Designação de membros e Portaria para CE - Leoclides Bisognin
16/11/2021 Documento Anexado: Relatoria - CE
16/11/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 285 - Assessoria Jurídica
19/11/2021 Documento Anexado: Relatoria - CLR
19/11/2021 Documento Anexado: Protocolo nº 2741 - Chumbinho Silva
23/11/2021 Parecer favorável da comissão em: 23/11/2021
23/11/2021 Documento Anexado: Parecer - CLR
23/11/2021 Documento Anexado: Relatoria - CE
25/11/2021 Documento Anexado: Publicação no Órgão Oficial - Departamento Legislativo
26/11/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 26/11/2021
29/11/2021 Documento Anexado: Indicações e portaria -
29/11/2021 Documento Anexado: Relatoria - Comissão
25/11/2021 Documento Anexado: Despacho de anulação dos atos - Leoclides Bisognin
13/12/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 § 8º -
13/12/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 III -
16/12/2021 Documento Anexado: Ofício - Parecer do Conselho FAPES/TOLEDOPREV - Prefeito
20/12/2021 Matéria retirada pelo autor em: 20/12/2021
20/12/2021 Documento Anexado: Pedido de Retirada - Poder Executivo
21/12/2021 Matéria arquivada em: 21/12/2021
20/12/2021 Documento Anexado: Solicita retirada de pauta e arquivamento PELOM - Poder Executivo