PELOM 001/2021 - Modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 133/2021 - Mensagem nº 114 -> Modifica e revoga dispositivos da Matéria encaminhada à MesaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Designação de membros e Portaria para CE - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatoria - CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria - CLRDocumento Anexado: Protocolo nº 2741 - Chumbinho SilvaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Parecer - CLRDocumento Anexado: Relatoria - CEDocumento Anexado: Publicação no Órgão Oficial - Departamento LegislativoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações e portaria - Documento Anexado: Relatoria - ComissãoDocumento Anexado: Despacho de anulação dos atos - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 § 8º - Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 III - Documento Anexado: Ofício - Parecer do Conselho FAPES/TOLEDOPREV - PrefeitoMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: Pedido de Retirada - Poder ExecutivoMatéria arquivadaDocumento Anexado: Solicita retirada de pauta e arquivamento PELOM - Poder Executivo
Espécie: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM)
Início da Tramitação: 19/10/2021
Última Movimentação: 21/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/10/2021 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 19/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 133/2021 - Mensagem nº 114 -> Modifica e revoga dispositivos da em 19/10/2021 | Ver Tramitação |
| 21/10/2021 | Matéria encaminhada à Mesa em 21/10/2021 |
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| 21/10/2021 | Matéria encaminhada em 21/10/2021 |
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| 25/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em 25/10/2021 |
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| 16/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 16/11/2021 |
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| 16/11/2021 | Documento Anexado: Designação de membros e Portaria para CE - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 16/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CE | Ver Tramitação |
| 16/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 19/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 19/11/2021 | Documento Anexado: Protocolo nº 2741 - Chumbinho Silva | Ver Tramitação |
| 23/11/2021 | Parecer favorável da comissão em 23/11/2021 |
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| 23/11/2021 | Documento Anexado: Parecer - CLR | Ver Tramitação |
| 23/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CE | Ver Tramitação |
| 25/11/2021 | Documento Anexado: Publicação no Órgão Oficial - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 26/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 26/11/2021 |
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| 29/11/2021 | Documento Anexado: Indicações e portaria - | Ver Tramitação |
| 29/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - Comissão | Ver Tramitação |
| 25/11/2021 | Documento Anexado: Despacho de anulação dos atos - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 13/12/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 § 8º - | Ver Tramitação |
| 13/12/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 III - | Ver Tramitação |
| 16/12/2021 | Documento Anexado: Ofício - Parecer do Conselho FAPES/TOLEDOPREV - Prefeito | Ver Tramitação |
| 20/12/2021 | Matéria retirada pelo autor em 20/12/2021 |
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| 20/12/2021 | Documento Anexado: Pedido de Retirada - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 21/12/2021 | Matéria arquivada em 21/12/2021 |
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| 20/12/2021 | Documento Anexado: Solicita retirada de pauta e arquivamento PELOM - Poder Executivo | Ver Tramitação |
