PELOM 001/2021 - Modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 133/2021 - Mensagem nº 114 -> Modifica e revoga dispositivos da Matéria encaminhada à MesaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Designação de membros e Portaria para CE - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Relatoria - CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria - CLRDocumento Anexado: Protocolo nº 2741 - Chumbinho SilvaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Parecer - CLRDocumento Anexado: Relatoria - CEDocumento Anexado: Publicação no Órgão Oficial - Departamento LegislativoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações e portaria - Documento Anexado: Relatoria - ComissãoDocumento Anexado: Despacho de anulação dos atos - Leoclides BisogninDocumento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 § 8º - Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 III - Documento Anexado: Ofício - Parecer do Conselho FAPES/TOLEDOPREV - PrefeitoMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: Pedido de Retirada - Poder ExecutivoMatéria arquivadaDocumento Anexado: Solicita retirada de pauta e arquivamento PELOM - Poder Executivo
Tipo de Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM)
Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/10/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 19/10/2021 | Download |
19/10/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 133/2021 - Mensagem nº 114 -> Modifica e revoga dispositivos da em: 19/10/2021 | Ver Tramitação |
21/10/2021 | Matéria encaminhada à Mesa em: 21/10/2021 |
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21/10/2021 | Matéria encaminhada em: 21/10/2021 |
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25/10/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 25/10/2021 |
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16/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/11/2021 |
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16/11/2021 | Documento Anexado: Designação de membros e Portaria para CE - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
16/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CE | Ver Tramitação |
16/11/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 285 - Assessoria Jurídica | Download |
19/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
19/11/2021 | Documento Anexado: Protocolo nº 2741 - Chumbinho Silva | Ver Tramitação |
23/11/2021 | Parecer favorável da comissão em: 23/11/2021 |
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23/11/2021 | Documento Anexado: Parecer - CLR | Ver Tramitação |
23/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - CE | Ver Tramitação |
25/11/2021 | Documento Anexado: Publicação no Órgão Oficial - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
26/11/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 26/11/2021 |
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29/11/2021 | Documento Anexado: Indicações e portaria - | Ver Tramitação |
29/11/2021 | Documento Anexado: Relatoria - Comissão | Ver Tramitação |
25/11/2021 | Documento Anexado: Despacho de anulação dos atos - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
13/12/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 § 8º - | Ver Tramitação |
13/12/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa Art. 138 III - | Ver Tramitação |
16/12/2021 | Documento Anexado: Ofício - Parecer do Conselho FAPES/TOLEDOPREV - Prefeito | Ver Tramitação |
20/12/2021 | Matéria retirada pelo autor em: 20/12/2021 |
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20/12/2021 | Documento Anexado: Pedido de Retirada - Poder Executivo | Ver Tramitação |
21/12/2021 | Matéria arquivada em: 21/12/2021 |
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20/12/2021 | Documento Anexado: Solicita retirada de pauta e arquivamento PELOM - Poder Executivo | Ver Tramitação |