PL 119/2021 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 96/2021 - Mensagem nº 88 -> Autoriza o Município de Toledo a efeMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Indicações de membros e portaria - PresidênciaDocumento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CEParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Dudu BarbosaDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Professor OseiasDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico à emenda mod. - Dudu BarbosaParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer da Comissão Especial - ComissãoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 117 - Leoclides Bisognin
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/08/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 30/08/2021 | Download |
| 30/08/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 96/2021 - Mensagem nº 88 -> Autoriza o Município de Toledo a efe em: 30/08/2021 | Ver Tramitação |
| 02/09/2021 | Matéria encaminhada em: 02/09/2021 |
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| 02/09/2021 | Matéria encaminhada em: 02/09/2021 |
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| 06/09/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 06/09/2021 |
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| 10/09/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 10/09/2021 |
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| 10/09/2021 | Documento Anexado: Indicações de membros e portaria - Presidência | Ver Tramitação |
| 13/09/2021 | Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da CE | Ver Tramitação |
| 15/09/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer jurídico nº 195 - Assessoria jurídica | Download |
| 05/10/2021 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 04/10/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 22/10/2021 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico à emenda mod. - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 25/10/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 236 - Assessoria Jurídica | Download |
| 03/11/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 03/11/2021 |
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| 03/11/2021 | Documento Anexado: Parecer da Comissão Especial - Comissão | Ver Tramitação |
| 04/11/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/11/2021 |
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| 08/11/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 08/11/2021 |
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| 08/11/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/11/2021 Resultado: Aprovado(a) por maioria | |
| 16/11/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 16/11/2021 |
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| 17/11/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 17/11/2021 |
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| 17/11/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 17/11/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 117 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |