PL 110/2021 - Altera a Lei “R” nº 99, de 15 de setembro de 2010, que cria o Parque do Povo “Luiz Cláudio Hoffmann” e estabelece critérios para a sua utilização.

Proponente: Ver. Genivaldo Jesus (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/08/2021 Encaminhado para Protocolo em: 04/08/2021
04/08/2021 Matéria encaminhada em: 04/08/2021
04/08/2021 Matéria encaminhada em: 04/08/2021
09/08/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 09/08/2021
10/08/2021 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
12/08/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer jurídico nº 165 - Assessoria jurídica
10/08/2021 Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Marcelo Marques
19/08/2021 Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Marcelo Marques
31/08/2021 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
31/08/2021 Documento Anexado: Relatoria CLR-posição majoritária - Presidente da CLR
02/09/2021 Matéria retirada pelo autor em: 02/09/2021
06/09/2021 Matéria arquivada em: 06/09/2021
06/09/2021 Documento Anexado: Retirada do Projeto - Genivaldo Jesus