PL 110/2021 - Altera a Lei “R” nº 99, de 15 de setembro de 2010, que cria o Parque do Povo “Luiz Cláudio Hoffmann” e estabelece critérios para a sua utilização.
Proponente: Ver. Genivaldo Jesus (PSD)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CLR-posição majoritária - Presidente da CLRMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: Retirada do Projeto - Genivaldo Jesus
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/08/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 04/08/2021 | Download |
04/08/2021 | Matéria encaminhada em: 04/08/2021 |
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04/08/2021 | Matéria encaminhada em: 04/08/2021 |
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09/08/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 09/08/2021 |
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10/08/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
12/08/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer jurídico nº 165 - Assessoria jurídica | Download |
10/08/2021 | Documento Anexado: Solicitação de parecer jurídico - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
19/08/2021 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
31/08/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
31/08/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR-posição majoritária - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
02/09/2021 | Matéria retirada pelo autor em: 02/09/2021 |
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06/09/2021 | Matéria arquivada em: 06/09/2021 |
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06/09/2021 | Documento Anexado: Retirada do Projeto - Genivaldo Jesus | Ver Tramitação |