PL 056/2021 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo, no Distrito de Novo Sarandi.
Proponente: Poder Executivo
Matéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioRedação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 46/2021 - Mensagem nº 40 -> Dispõe sobre a instituição e a cobraDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a)Parecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 48.2021 - Presidente
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/04/2021 | Matéria encaminhada em: 15/04/2021 |
Ver Detalhes |
| 15/04/2021 | Matéria encaminhada em: 15/04/2021 |
Ver Detalhes |
| 19/04/2021 | Matéria apresentada em Plenário em: 19/04/2021 |
Ver Detalhes |
| 22/04/2021 | Encaminhado para Protocolo em: 22/04/2021 | Download |
| 22/04/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 46/2021 - Mensagem nº 40 -> Dispõe sobre a instituição e a cobra em: 22/04/2021 | Ver Tramitação |
| 27/04/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a) | Ver Tramitação |
| 28/04/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 04/05/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 27/04/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 04/05/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 11/05/2021 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 11/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 04/05/2021 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 11/05/2021 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 18/05/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 18/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 11/05/2021 | Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU | Ver Tramitação |
| 18/05/2021 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 20/05/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 20/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 20/05/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 24/05/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 24/05/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em: 24/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 31/05/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em: 31/05/2021 |
Ver Detalhes |
| 31/05/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 31/05/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 01/06/2021 | Matéria encaminhada à sanção em: 01/06/2021 |
Ver Detalhes |
| 31/05/2021 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 31/05/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 48.2021 - Presidente | Ver Tramitação |