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PL 042/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de constituir consórcio para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Proponente: Poder Executivo

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 11/03/2021
Última Movimentação: 23/03/2021

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/03/2021 Encaminhado para Protocolo Download
11/03/2021 Matéria encaminhada em 11/03/2021 Ver Detalhes
11/03/2021 Matéria encaminhada em 11/03/2021 Ver Detalhes
11/03/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 36/2021 - Mensagem nº 32 - Ratifica protocolo de intenções firma em 11/03/2021 Ver Tramitação
11/03/2021 Documento Anexado: Errata - Poder Executivo Ver Tramitação
15/03/2021 Matéria apresentada em Plenário em 15/03/2021 Ver Detalhes
16/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR Ver Tramitação
16/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Josimar Polasso Ver Tramitação
16/03/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
18/03/2021 Matéria encaminhada em 18/03/2021 Ver Detalhes
18/03/2021 Matéria encaminhada em 18/03/2021 Ver Detalhes
18/03/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 18/03/2021 Ver Detalhes
18/03/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em 18/03/2021 Ver Detalhes
18/03/2021 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
18/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO Ver Tramitação
18/03/2021 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
18/03/2021 Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania Ver Tramitação
18/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSS Ver Tramitação
22/03/2021 Matéria aprovada em 1º turno em 22/03/2021 Ver Detalhes
22/03/2021 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 22/03/2021 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
23/03/2021 Matéria aprovada em 2º turno em 23/03/2021 Ver Detalhes
23/03/2021 Matéria encaminhada à sanção em 23/03/2021 Ver Detalhes
23/03/2021 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo Ver Tramitação
23/03/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 22.2021 - Presidente Ver Tramitação