PL 041/2021 - Prorroga o mandato dos membros dos Conselhos Escolares.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/03/2021 Encaminhado para Protocolo em: 11/03/2021
11/03/2021 Matéria encaminhada em: 11/03/2021
11/03/2021 Matéria encaminhada em: 11/03/2021
11/03/2021 Autuado e Protocolado - (Proposição 35/2021 - Mensagem nº 31 -> Prorroga o mandato dos membros dos C em: 10/03/2021
15/03/2021 Matéria apresentada em Plenário em: 15/03/2021
16/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
16/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel Baierle
17/03/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 037 - Assessoria Jurídica
18/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Manifestação do Conselho - Vereador Marcelo Marques
23/03/2021 Matéria encaminhada em: 23/03/2021
19/03/2021 Documento Anexado: Manifestação do Conselho - Conselho Municipal de Educação
23/03/2021 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Gabriel Baierle
23/03/2021 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
25/03/2021 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 25/03/2021
25/03/2021 Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
23/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/03/2021 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 29/03/2021
29/03/2021 Matéria aprovada em 1º turno em: 29/03/2021
30/03/2021 Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR
05/04/2021 Matéria aprovada em 2º turno em: 05/04/2021
06/04/2021 Matéria encaminhada à sanção em: 06/04/2021
05/04/2021 Documento Anexado: Relatório de votação - Parlamentares
05/04/2021 Documento Anexado: Autógrafo nº 25 - Presidente da Câmara Municipal