PL 040/2021 - Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei “G” nº 1.898/2005, que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/03/2021	Encaminhado para Protocolo em: 04/03/2021	Download
04/03/2021	Matéria encaminhada em: 04/03/2021	Ver Detalhes
04/03/2021	Matéria encaminhada em: 04/03/2021	Ver Detalhes
08/03/2021	Matéria apresentada em Plenário em: 08/03/2021	Ver Detalhes
09/03/2021	Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR	Ver Tramitação
09/03/2021	Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Valdomiro Bozó	Ver Tramitação
15/03/2021	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 35 - Assessoria Jurídica	Download
25/03/2021	Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valdomiro Bozó	Ver Tramitação
25/03/2021	Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereador Valdomiro Bozó	Ver Tramitação
29/03/2021	Documento Anexado: Solicitação de Reavaliação de parecer Jurídico - Vereador Valdomiro Bozó	Ver Tramitação
01/04/2021	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 043 - Assessoria Jurídica	Download
13/04/2021	Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 13/04/2021	Ver Detalhes
15/04/2021	Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 15/04/2021	Ver Detalhes
19/04/2021	Matéria rejeitada em: 19/04/2021	Ver Detalhes
20/04/2021	Matéria arquivada em: 20/04/2021	Ver Detalhes
13/04/2021	Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação	Ver Tramitação
20/04/2021	Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo	Ver Tramitação