PL 036/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.

Proponente: Ver. Valtencir Careca (PP)

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 26/02/2021
Última Movimentação: 04/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/02/2021 Encaminhado para Protocolo
26/02/2021 Matéria encaminhada em 26/02/2021
04/03/2021 Matéria encaminhada em 04/03/2021
08/03/2021 Matéria apresentada em Plenário em 08/03/2021
12/03/2021 Aguardando emissão de parecer da comissão em 12/03/2021
12/03/2021 Documento Anexado: Portaria de designação - Presidência
23/03/2021 Documento Anexado: Relatoria CE - Presidente da Comissão Especial
23/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gilson Francisco
29/03/2021 Documento Anexado: Emenda Substitutiva - Vereador Valtencir Careca
29/03/2021 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico na Emenda - Vereador Gilson Francisco
03/05/2021 Matéria retirada pelo autor em 03/05/2021
04/05/2021 Matéria arquivada em 04/05/2021
30/03/2021 Parecer da Procuradoria Jurídica
03/05/2021 Documento Anexado: Retirada e arquivamento - Valtencir Careca