PL 009/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial à população, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 8/2021 - Mensagem nº 8 - Reconhece a prática da atividade físicaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo MarquesMatéria encaminhadaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSSDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Substitutivo nº 1 - Vereador Marcelo MarquesDocumento Anexado: Substitutivo nº 2 - Parlamentares Chumbinho Silva e Valtencir CarecaDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Adiamento de discussão - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Solicitação do Sindicato Varejista - Sindicato Varejista de ToledoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Votação do Substitutivo - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 1 - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 2 - Chumbinho SilvaDocumento Anexado: Requerimento de Destaque - Dudu BarbosaDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Relatório de votação - ParlamentaresDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Todos os parlamentaresDocumento Anexado: Autógrafo nº 26 - Presidente da Câmara Municipal
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 03/02/2021
Última Movimentação: 06/04/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/02/2021 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 03/02/2021 | Matéria encaminhada em 03/02/2021 |
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| 03/02/2021 | Autuado e Protocolado - (Proposição 8/2021 - Mensagem nº 8 - Reconhece a prática da atividade física em 26/01/2021 | Ver Tramitação |
| 04/02/2021 | Matéria encaminhada em 04/02/2021 |
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| 08/02/2021 | Matéria apresentada em Plenário em 08/02/2021 |
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| 09/02/2021 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 02/03/2021 | Matéria encaminhada em 02/03/2021 |
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| 02/03/2021 | Parecer favorável da comissão em 02/03/2021 |
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| 02/03/2021 | Documento Anexado: Relatoria CSS - Presidente da CSS | Ver Tramitação |
| 02/03/2021 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
| 02/03/2021 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 04/03/2021 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 04/03/2021 |
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| 04/03/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 04/03/2021 |
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| 08/03/2021 | Adiada discussão/votação em 08/03/2021 |
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| 08/03/2021 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021 | |
| 02/03/2021 | Documento Anexado: Substitutivo nº 1 - Vereador Marcelo Marques | Ver Tramitação |
| 02/03/2021 | Documento Anexado: Substitutivo nº 2 - Parlamentares Chumbinho Silva e Valtencir Careca | Ver Tramitação |
| 03/03/2021 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC | Ver Tramitação |
| 04/03/2021 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 17/02/2021 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 08/03/2021 | Documento Anexado: Adiamento de discussão - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 01/03/2021 | Documento Anexado: Solicitação do Sindicato Varejista - Sindicato Varejista de Toledo | Ver Tramitação |
| 25/03/2021 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 25/03/2021 |
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| 29/03/2021 | Matéria aprovada em 1º turno em 29/03/2021 |
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| 09/02/2021 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 29/03/2021 | Documento Anexado: Votação do Substitutivo - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 29/03/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 1 - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 29/03/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa de Plenário nº 2 - Chumbinho Silva | Ver Tramitação |
| 29/03/2021 | Documento Anexado: Requerimento de Destaque - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 30/03/2021 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 05/04/2021 | Matéria aprovada em 2º turno em 05/04/2021 |
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| 06/04/2021 | Matéria encaminhada à sanção em 06/04/2021 |
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| 06/04/2021 | Documento Anexado: Relatório de votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
| 05/04/2021 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Todos os parlamentares | Ver Tramitação |
| 06/04/2021 | Documento Anexado: Autógrafo nº 26 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
