Início

PL 116/2020 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, no Jardim Porto Alegre, nesta cidade.

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2020

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/11/2020 Encaminhado para Protocolo em: 26/11/2020 Download
26/11/2020 Matéria encaminhada em: 26/11/2020 Ver Detalhes
26/11/2020 Matéria encaminhada em: 26/11/2020 Ver Detalhes
26/11/2020 Autuado e Protocolado - (Proposição 99/2020 - Mensagem nº 90 -> Altera a legislação que autorizou o em: 25/11/2020 Ver Tramitação
30/11/2020 Matéria apresentada em Plenário em: 30/11/2020 Ver Detalhes
07/12/2020 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 07/12/2020 Ver Detalhes
09/12/2020 Documento Anexado: Instituição de Comissão Especial - Presidente da Câmara Ver Tramitação
16/12/2020 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 16/12/2020 Ver Detalhes
16/12/2020 Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial Ver Tramitação
17/12/2020 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 17/12/2020 Ver Detalhes
17/12/2020 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 18/12/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
18/12/2020 Matéria aprovada em 1º turno em: 18/12/2020 Ver Detalhes
21/12/2020 Matéria aprovada em 2º turno em: 21/12/2020 Ver Detalhes
21/12/2020 Matéria encaminhada à sanção em: 21/12/2020 Ver Detalhes
21/12/2020 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 21/12/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
17/12/2020 Documento Anexado: Relatoria Comissão especial - Presidente da Comissão Especial Ver Tramitação
21/12/2020 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo Ver Tramitação
21/12/2020 Documento Anexado: Autógrafo nº 122.2020 - Presidente Ver Tramitação