PL 081/2020 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Parque Industrial “Citadin”, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 69/2020 - Mensagem nº 63 -> Procede à desafetação e autoriza a aMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a)Parecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Solicitação de parecer do Controle Interno - Vereador Walmor LodiAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 89.2020 - Presidente
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/08/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 20/08/2020 | Download |
| 20/08/2020 | Matéria encaminhada em: 20/08/2020 |
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| 20/08/2020 | Matéria encaminhada em: 20/08/2020 |
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| 20/08/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 69/2020 - Mensagem nº 63 -> Procede à desafetação e autoriza a a em: 20/08/2020 | Ver Tramitação |
| 24/08/2020 | Matéria apresentada em Plenário em: 24/08/2020 |
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| 26/08/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Relator(a) | Ver Tramitação |
| 01/09/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 171 - Assessoria Jurídica | Download |
| 15/09/2020 | Matéria encaminhada em: 15/09/2020 |
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| 15/09/2020 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 15/09/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 25/08/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 17/09/2020 | Documento Anexado: Solicitação de parecer do Controle Interno - Vereador Walmor Lodi | Ver Tramitação |
| 29/09/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 29/09/2020 |
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| 29/09/2020 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 06/10/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 06/10/2020 |
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| 29/09/2020 | Documento Anexado: Relatoria CDU - Presidente da CDU | Ver Tramitação |
| 06/10/2020 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 08/10/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/10/2020 |
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| 13/10/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 13/10/2020 |
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| 19/10/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 19/10/2020 |
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| 20/10/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 20/10/2020 |
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| 19/10/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 89.2020 - Presidente | Ver Tramitação |