VT 001/2020 - Veta integralmente o Projeto de Lei nº 26/2020 (Autógrafo nº 39/2020), que “altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.”
Proponente: Poder Executivo
Proposição ReferidaRedação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 51/2020 - Veto nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2020 (Autógrafo nº 3Aguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaVeto mantidoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: Votação - ParlamentaresDocumento Anexado: Ofício ao Executivo - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Veto (VT)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 17/07/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/06/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 18/06/2020 | Download |
18/06/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 51/2020 - Veto nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2020 (Autógrafo nº 3 em: 18/06/2020 | Ver Tramitação |
23/06/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 23/06/2020 |
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23/06/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
25/06/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
01/07/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 124 - Assessoria Jurídica | Download |
07/07/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 07/07/2020 |
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08/07/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/07/2020 |
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09/07/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 09/07/2020 |
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15/07/2020 | Veto mantido em: 15/07/2020 |
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15/07/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
16/07/2020 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 16/07/2020 |
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15/07/2020 | Documento Anexado: Votação - Parlamentares | Ver Tramitação |
17/07/2020 | Documento Anexado: Ofício ao Executivo - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |