PL 037/2020 - Altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 30/2020 - Mensagem nº 31 -> Altera a legislação que dispõe sobreAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidentes da CLRAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 42.2020 - Presidente
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/04/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 29/04/2020 | Download |
29/04/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 30/2020 - Mensagem nº 31 -> Altera a legislação que dispõe sobre em: 28/04/2020 | Ver Tramitação |
04/05/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/05/2020 |
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04/05/2020 | Matéria apresentada em Plenário em: 04/05/2020 |
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05/05/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 05/05/2020 |
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12/05/2020 | Matéria encaminhada em: 12/05/2020 |
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12/05/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
05/05/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidentes da CLR | Ver Tramitação |
21/05/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 21/05/2020 |
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21/05/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 21/05/2020 |
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14/05/2020 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
21/05/2020 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
25/05/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 25/05/2020 |
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25/05/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/05/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
01/06/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 01/06/2020 |
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01/06/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 01/06/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
02/06/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 02/06/2020 |
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02/06/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
02/06/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 42.2020 - Presidente | Ver Tramitação |