PL 036/2020 - Autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 29/2020 - Mensagem nº 30 -> Autoriza o Executivo municipal a proAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria distribuída às comissõesAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice SalvadorMatéria encaminhadaParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFODocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 45 - Presidente da Câmara
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2020
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/04/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 29/04/2020 | Download |
| 29/04/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 29/2020 - Mensagem nº 30 -> Autoriza o Executivo municipal a pro em: 28/04/2020 | Ver Tramitação |
| 04/05/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/05/2020 |
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| 04/05/2020 | Matéria distribuída às comissões em: 04/05/2020 |
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| 04/05/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 04/05/2020 |
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| 05/05/2020 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 06/05/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 12/05/2020 | Matéria encaminhada em: 12/05/2020 |
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| 07/05/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 26/05/2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 26/05/2020 |
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| 19/05/2020 | Documento Anexado: Relatoria CFO - Presidente da CFO | Ver Tramitação |
| 26/05/2020 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 04/06/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/06/2020 |
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| 04/06/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/06/2020 |
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| 12/05/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 28/05/2020 | Documento Anexado: Relatoria CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 04/06/2020 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 08/06/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 08/06/2020 |
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| 08/06/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/06/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 15/06/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 15/06/2020 |
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| 18/06/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 18/06/2020 |
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| 15/06/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 09/06/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 45 - Presidente da Câmara | Ver Tramitação |