PL 019/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo".
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 13/2020 - Mensagem nº 14 - Procede à afetação de áreas pertencenDocumento Anexado: Mapa - Poder ExecutivoDocumento Anexado: Mapa2 - Poder ExecutivoMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Relatorias - Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento e Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 20.2020 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/02/2020 | Encaminhado para Protocolo em: 27/02/2020 | Download |
| 27/02/2020 | Matéria encaminhada em: 27/02/2020 |
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| 27/02/2020 | Matéria encaminhada em: 27/02/2020 |
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| 27/02/2020 | Autuado e Protocolado - (Proposição 13/2020 - Mensagem nº 14 - Procede à afetação de áreas pertencen em: 26/02/2020 | Ver Tramitação |
| 27/02/2020 | Documento Anexado: Mapa - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 27/02/2020 | Documento Anexado: Mapa2 - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 02/03/2020 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/03/2020 |
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| 03/03/2020 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 05/03/2020 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 042 - Assessoria Jurídica | Download |
| 10/03/2020 | Matéria encaminhada em: 10/03/2020 |
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| 17/03/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 17/03/2020 |
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| 10/03/2020 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 03/03/2020 | Documento Anexado: Relatorias - | Ver Tramitação |
| 17/03/2020 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento e Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 19/03/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 19/03/2020 |
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| 23/03/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 23/03/2020 |
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| 23/03/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 23/03/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 30/03/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 30/03/2020 |
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| 30/03/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 30/03/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 31/03/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 31/03/2020 |
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| 30/03/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 31/03/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 20.2020 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |