PL 173/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 119/2019 - Mensagem nº 110 -> Procede à afetação de áreas pertenMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides BisogninParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDUDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Autógrafo nº 4.2020 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/02/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/11/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 27/11/2019 | Download |
27/11/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 119/2019 - Mensagem nº 110 -> Procede à afetação de áreas perten em: 26/11/2019 | Ver Tramitação |
28/11/2019 | Matéria encaminhada em: 28/11/2019 |
Ver Detalhes |
28/11/2019 | Matéria encaminhada em: 28/11/2019 |
Ver Detalhes |
02/12/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/12/2019 |
Ver Detalhes |
02/12/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/12/2019 |
Ver Detalhes |
04/12/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
16/12/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 334 - Assessoria Jurídica | Download |
17/12/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 17/12/2019 |
Ver Detalhes |
17/12/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
04/02/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/02/2020 |
Ver Detalhes |
03/12/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDU | Ver Tramitação |
04/02/2020 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
06/02/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 06/02/2020 |
Ver Detalhes |
10/02/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 10/02/2020 |
Ver Detalhes |
17/02/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 17/02/2020 |
Ver Detalhes |
17/02/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/02/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
18/02/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 18/02/2020 |
Ver Detalhes |
17/02/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
18/02/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 4.2020 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |