PL 172/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 118/2019 - Mensagem nº 109 -> Procede à afetação de áreas pertenMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Renato ReimannParecer da Procuradoria JurídicaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes da CLR e CDUMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoDocumento Anexado: Votações - Departamento LegislativoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 5.2020 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/11/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 27/11/2019 | Download |
27/11/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 118/2019 - Mensagem nº 109 -> Procede à afetação de áreas perten em: 26/11/2019 | Ver Tramitação |
28/11/2019 | Matéria encaminhada em: 28/11/2019 |
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28/11/2019 | Matéria encaminhada em: 28/11/2019 |
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02/12/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/12/2019 |
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02/12/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 02/12/2019 |
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03/12/2019 | Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Legislação e Redação | |
10/12/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Renato Reimann | Ver Tramitação |
16/12/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 333 - Assessoria Jurídica | Download |
17/12/2019 | Matéria encaminhada em: 17/12/2019 |
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17/12/2019 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
17/12/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
11/02/2020 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 11/02/2020 |
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11/02/2020 | Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
03/12/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes da CLR e CDU | Ver Tramitação |
13/02/2020 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/02/2020 |
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17/02/2020 | Matéria aprovada em 1º turno em: 17/02/2020 |
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27/02/2020 | Matéria aprovada em 2º turno em: 27/02/2020 |
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27/02/2020 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 27/02/2020 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
27/02/2020 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
05/03/2020 | Matéria encaminhada à sanção em: 05/03/2020 |
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03/03/2020 | Documento Anexado: Autógrafo nº 5.2020 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |