PL 158/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/10/2019
Última Movimentação da Proposição: 10/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/10/2019 Encaminhado para Protocolo em: 30/10/2019
30/10/2019 Autuado e Protocolado - (Proposição 107/2019 - Mensagem nº 99 -> Procede à afetação de áreas pertenc em: 29/10/2019
31/10/2019 Matéria encaminhada em: 31/10/2019
31/10/2019 Matéria encaminhada em: 31/10/2019
04/11/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 04/11/2019
06/11/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Leoclides Bisognin
12/11/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 303 - Assessoria Jurídica
19/11/2019 Matéria encaminhada em: 19/11/2019
19/11/2019 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
26/11/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 26/11/2019
05/11/2019 Documento Anexado: Relatorias - Presidentes CLR e CDU
26/11/2019 Documento Anexado: Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
28/11/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 28/11/2019
02/12/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 02/12/2019
02/12/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 02/12/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
09/12/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 09/12/2019
09/12/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
10/12/2019 Matéria encaminhada à sanção em: 10/12/2019
09/12/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
10/12/2019 Documento Anexado: Autógrafo nº 132.2019 - Presidente da Câmara Municipal