PR 019/2019 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM.
Proponente: Mesa
Redação OriginalDocumento Anexado: Ofício n° 0722.2019-GAB - Poder ExecutivoMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do EsporteParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: Solicitação de informações - Marli do EsporteDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - ParlamentarDocumento Anexado: Ofício nº 815/2019-GAB - Poder ExecutivoParecer da Procuradoria JurídicaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando promulgaçãoMatéria promulgadaDocumento Anexado: Resolução nº 17.2019 - Presidente da Câmara Municipal
Espécie: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação: 04/10/2019
Última Movimentação: 16/12/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/10/2019 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 04/10/2019 | Documento Anexado: Ofício n° 0722.2019-GAB - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 10/10/2019 | Matéria encaminhada em 10/10/2019 |
Ver Detalhes |
| 10/10/2019 | Matéria encaminhada em 10/10/2019 |
Ver Detalhes |
| 14/10/2019 | Matéria apresentada em Plenário em 14/10/2019 |
Ver Detalhes |
| 15/10/2019 | Documento Anexado: Relatoria - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 15/10/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 16/10/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/10/2019 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 29/10/2019 | Documento Anexado: Solicitação de informações - Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 13/11/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Parlamentar | Ver Tramitação |
| 12/11/2019 | Documento Anexado: Ofício nº 815/2019-GAB - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 21/11/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 03/12/2019 | Parecer favorável da comissão em 03/12/2019 |
Ver Detalhes |
| 03/12/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 09/12/2019 | Aguardando promulgação em 09/12/2019 |
Ver Detalhes |
| 16/12/2019 | Matéria promulgada em 16/12/2019 |
Ver Detalhes |
| 16/12/2019 | Documento Anexado: Resolução nº 17.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
