PL 131/2019 - Dispõe sobre a instituição do projeto “Constituição nas Escolas” na rede pública municipal de ensino de Toledo.
Proponente: Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel BaierleParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de Oitiva - Vereador Gabriel BaierleDocumento Anexado: Ofício nº 49.2019-CME - Conselho Municipal de EducaçãoDocumento Anexado: Prorrogação de Prazo - Gabriel BaierleParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Protocolo de parecer - Vereador Gabriel BaierleDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Gabriel BaierleDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereadora Marly ZaneteParecer contrário da comissãoDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesAguardando manifestaçãoMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/08/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 14/08/2019 | Download |
| 14/08/2019 | Matéria encaminhada em: 14/08/2019 |
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| 15/08/2019 | Matéria encaminhada em: 15/08/2019 |
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| 19/08/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 19/08/2019 |
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| 20/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 21/08/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 02/09/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Oitiva - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 18/09/2019 | Documento Anexado: Ofício nº 49.2019-CME - Conselho Municipal de Educação | Ver Tramitação |
| 20/09/2019 | Documento Anexado: Prorrogação de Prazo - Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 08/10/2019 | Parecer favorável da comissão em: 08/10/2019 |
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| 04/10/2019 | Documento Anexado: Protocolo de parecer - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 04/10/2019 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 08/10/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 30/10/2019 | Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereadora Marly Zanete | Ver Tramitação |
| 07/11/2019 | Parecer contrário da comissão em: 07/11/2019 |
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| 20/08/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 11/11/2019 | Aguardando manifestação em: 11/11/2019 |
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| 19/11/2019 | Matéria rejeitada em: 19/11/2019 |
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| 19/11/2019 | Matéria arquivada em: 19/11/2019 |
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| 19/11/2019 | Documento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |