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PL 131/2019 - Dispõe sobre a instituição do projeto “Constituição nas Escolas” na rede pública municipal de ensino de Toledo.

Proponente: Ver. Marcos Zanetti (CIDADANIA)

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 14/08/2019
Última Movimentação: 19/11/2019

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/08/2019 Encaminhado para Protocolo Download
14/08/2019 Matéria encaminhada em 14/08/2019 Ver Detalhes
15/08/2019 Matéria encaminhada em 15/08/2019 Ver Detalhes
19/08/2019 Matéria apresentada em Plenário em 19/08/2019 Ver Detalhes
20/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel Baierle Ver Tramitação
21/08/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
02/09/2019 Documento Anexado: Solicitação de Oitiva - Vereador Gabriel Baierle Ver Tramitação
18/09/2019 Documento Anexado: Ofício nº 49.2019-CME - Conselho Municipal de Educação Ver Tramitação
20/09/2019 Documento Anexado: Prorrogação de Prazo - Gabriel Baierle Ver Tramitação
08/10/2019 Parecer favorável da comissão em 08/10/2019 Ver Detalhes
04/10/2019 Documento Anexado: Protocolo de parecer - Vereador Gabriel Baierle Ver Tramitação
04/10/2019 Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Gabriel Baierle Ver Tramitação
08/10/2019 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
30/10/2019 Documento Anexado: Solicitação de prorrogação de prazo - Vereadora Marly Zanete Ver Tramitação
07/11/2019 Parecer contrário da comissão em 07/11/2019 Ver Detalhes
20/08/2019 Documento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes Ver Tramitação
11/11/2019 Aguardando manifestação em 11/11/2019 Ver Detalhes
19/11/2019 Matéria rejeitada em 19/11/2019 Ver Detalhes
19/11/2019 Matéria arquivada em 19/11/2019 Ver Detalhes
19/11/2019 Documento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação