PL 112/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo.

Proponente: Ver.ª Marli do Esporte

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 23/10/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/07/2019 Encaminhado para Protocolo em: 02/07/2019
04/07/2019 Matéria encaminhada em: 04/07/2019
04/07/2019 Matéria encaminhada em: 04/07/2019
08/07/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 08/07/2019
16/07/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/07/2019
17/07/2019 Documento Anexado: Instituição de Comissão Especial - Presidente da Câmara
05/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice Salvador
08/08/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
12/09/2019 Aguardando providências em: 12/09/2019
12/09/2019 Aguardando manifestação em: 12/09/2019
12/09/2019 Documento Anexado: Solicitação de providências - Vereadora Janice Salvador
12/09/2019 Documento Anexado: Resposta da Assessoria Jurídica do Poder Executivo - Assessoria Jurídica do Poder
13/09/2019 Matéria encaminhada em: 13/09/2019
16/09/2019 Matéria encaminhada em: 16/09/2019
12/09/2019 Documento Anexado: Memorando 50.2019-DL - Departamento Legislativo
23/09/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 23/09/2019
26/09/2019 Documento Anexado: Designação de nova Comissão - Presidente da Câmara
07/10/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 07/10/2019
07/10/2019 Documento Anexado: Relatoria - Presidente Comissão Especial
07/10/2019 Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial
10/10/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/10/2019
14/10/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 14/10/2019
21/10/2019 Matéria rejeitada em: 21/10/2019
21/10/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 21/10/2019 Resultado: Rejeitado(a) por maioria
23/10/2019 Matéria arquivada em: 23/10/2019
21/10/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
23/10/2019 Documento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal