PL 108/2019 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/06/2019 Encaminhado para Protocolo em: 19/06/2019
19/06/2019 Matéria encaminhada em: 19/06/2019
19/06/2019 Matéria encaminhada em: 19/06/2019
19/06/2019 Autuado e Protocolado - (Proposição 71/2019 - Mensagem nº 63 -> Dispõe sobre incentivos à inovação e em: 19/06/2019
24/06/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 24/06/2019
01/07/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 01/07/2019
02/07/2019 Documento Anexado: Relatoria - Presidente da Comissão Especial
04/07/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereadora Janice Salvador
10/07/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 183.2019 - Assessoria Jurídica
02/08/2019 Documento Anexado: Pedido de Prorrogação de prazo - Vereadora Janice Salvador
06/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de oitiva I - Vereadora Janice Salvador
06/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de Oitiva II - Vereadora Janice Salvador
13/08/2019 Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Presidente do COMDET
21/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de convite de autoridades - Vereadora Janice Salvador
19/08/2019 Documento Anexado: Reitera pedido de posição do conselho - Vereadora Janice Salvador
27/08/2019 Documento Anexado: Oitiva do Conselho II - Presidente do COMDET
02/09/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 02/09/2019
02/09/2019 Documento Anexado: Substitutivo - Comissão Especial
02/09/2019 Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial
05/09/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 05/09/2019
09/09/2019 Matéria aprovada em 1º turno em: 09/09/2019
09/09/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/09/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
10/09/2019 Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR
16/09/2019 Matéria aprovada em 2º turno em: 16/09/2019
17/09/2019 Matéria encaminhada à sanção em: 17/09/2019
17/09/2019 Documento Anexado: Autógrafo nº 104.2019 - Presidente da Câmara Municipal
16/09/2019 Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo