PL 103/2019 - Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, a realizar investimentos no imóvel de propriedade da entidade e a efetuar a abertura de crédito adicional supl
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 68/2019 - Mensagem nº 60 -> Autoriza o Executivo municipal a conMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N° 562, DE 2019 - Presidente da Câmara MunicipalMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel BaierleAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Substitutivo - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaDocumento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria aprovada em 1º turnoDocumento Anexado: Redação do Vencido - CLRMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: Autógrafo nº 90.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/08/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 18/06/2019 | Download |
| 18/06/2019 | Autuado e Protocolado - (Proposição 68/2019 - Mensagem nº 60 -> Autoriza o Executivo municipal a con em: 18/06/2019 | Ver Tramitação |
| 19/06/2019 | Matéria encaminhada em: 19/06/2019 |
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| 19/06/2019 | Matéria encaminhada em: 19/06/2019 |
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| 19/06/2019 | Documento Anexado: DESPACHO DA PRESIDÊNCIA N° 562, DE 2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 24/06/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 24/06/2019 |
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| 25/06/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Gabriel Baierle | Ver Tramitação |
| 09/07/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 09/07/2019 |
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| 09/07/2019 | Documento Anexado: Substitutivo - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 09/07/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 27/06/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 16/07/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/07/2019 |
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| 16/07/2019 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 25/06/2019 | Documento Anexado: Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 08/08/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 08/08/2019 |
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| 08/08/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 08/08/2019 |
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| 08/08/2019 | Documento Anexado: Parecer CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Ver Tramitação |
| 12/08/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 12/08/2019 |
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| 12/08/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/08/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 13/08/2019 | Documento Anexado: Redação do Vencido - CLR | Ver Tramitação |
| 19/08/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em: 19/08/2019 |
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| 19/08/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/08/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
| 20/08/2019 | Matéria encaminhada à sanção em: 20/08/2019 |
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| 20/08/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 90.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 19/08/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |