PL 074/2019 - Institui a carteira de saúde para pessoas com deficiência permanente.
Proponente: Ver.ª Marli do Esporte
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner DelabioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Vagner DelabioAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Ofício nº 57 - CMS - Conselho Municipal de SaúdeDocumento Anexado: Ofício nº 59 - CMS - Conselho Municipal de SaúdeDocumento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria inclusa na Ordem do DiaAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Prorrogação de prazo CSS - Airton SavelloDocumento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Airton SavelloDocumento Anexado: Oitiva do Conselho - Conselho da Pessoa com DeficiênciaParecer rejeitado pela ComissãoDocumento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: Votação do parecer da CLR - ParlamentaresDocumento Anexado: Relatorias CFO e CSS - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e CidadaniaAguardando manifestaçãoMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/05/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 07/05/2019 | Download |
07/05/2019 | Matéria encaminhada em: 07/05/2019 |
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09/05/2019 | Matéria encaminhada em: 09/05/2019 |
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13/05/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 13/05/2019 |
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14/05/2019 | Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
21/05/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
21/05/2019 | Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
04/06/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/06/2019 |
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27/05/2019 | Documento Anexado: Ofício nº 57 - CMS - Conselho Municipal de Saúde | Ver Tramitação |
30/06/2019 | Documento Anexado: Ofício nº 59 - CMS - Conselho Municipal de Saúde | Ver Tramitação |
04/06/2019 | Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
13/06/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/06/2019 |
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17/06/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 17/06/2019 |
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17/06/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/06/2019 | |
02/07/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 02/07/2019 |
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02/07/2019 | Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
16/07/2019 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo CSS - Airton Savello | Ver Tramitação |
06/08/2019 | Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Airton Savello | Ver Tramitação |
16/08/2019 | Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Conselho da Pessoa com Deficiência | Ver Tramitação |
20/08/2019 | Parecer rejeitado pela Comissão em: 20/08/2019 |
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14/05/2019 | Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
18/06/2019 | Documento Anexado: Votação do parecer da CLR - Parlamentares | Ver Tramitação |
25/06/2019 | Documento Anexado: Relatorias CFO e CSS - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
20/08/2019 | Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
26/08/2019 | Aguardando manifestação em: 26/08/2019 |
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09/09/2019 | Matéria rejeitada em: 09/09/2019 |
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10/09/2019 | Matéria arquivada em: 10/09/2019 |
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09/09/2019 | Documento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |