PL 074/2019 - Institui a carteira de saúde para pessoas com deficiência permanente.

Proponente: Ver.ª Marli do Esporte

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 10/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/05/2019 Encaminhado para Protocolo em: 07/05/2019
07/05/2019 Matéria encaminhada em: 07/05/2019
09/05/2019 Matéria encaminhada em: 09/05/2019
13/05/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 13/05/2019
14/05/2019 Documento Anexado: Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio
21/05/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
21/05/2019 Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Vagner Delabio
04/06/2019 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/06/2019
27/05/2019 Documento Anexado: Ofício nº 57 - CMS - Conselho Municipal de Saúde
30/06/2019 Documento Anexado: Ofício nº 59 - CMS - Conselho Municipal de Saúde
04/06/2019 Documento Anexado: Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
13/06/2019 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/06/2019
17/06/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 17/06/2019
17/06/2019 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/06/2019
02/07/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 02/07/2019
02/07/2019 Documento Anexado: Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/07/2019 Documento Anexado: Prorrogação de prazo CSS - Airton Savello
06/08/2019 Documento Anexado: Solicitação de oitiva - Vereador Airton Savello
16/08/2019 Documento Anexado: Oitiva do Conselho - Conselho da Pessoa com Deficiência
20/08/2019 Parecer rejeitado pela Comissão em: 20/08/2019
14/05/2019 Documento Anexado: Relatoria CLR - Presidente da CLR
18/06/2019 Documento Anexado: Votação do parecer da CLR - Parlamentares
25/06/2019 Documento Anexado: Relatorias CFO e CSS - Presidentes das Comissões Permanentes
20/08/2019 Documento Anexado: Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania
26/08/2019 Aguardando manifestação em: 26/08/2019
09/09/2019 Matéria rejeitada em: 09/09/2019
10/09/2019 Matéria arquivada em: 10/09/2019
09/09/2019 Documento Anexado: Arquivamento - Presidente da Câmara Municipal