PL 028/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
Proponente: Ver. Walmor Lodi
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 1. Designação de Comissão Especial - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 3. Solicitação de parecer jurídico - Vereador Leandro MouraParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 5. Solicitação de oitiva do Conselho - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: 6. Ofício de Oitiva do Conselho - CMDAPDDocumento Anexado: 7. Solicita Parecer Jurídico II - Vereador Leandro MouraParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 9. Solicitação de audiência pública - Vereador relator Leandro MouraDocumento Anexado: 10. Edital de Chamamento de Audiência Pública - Presidente da Comissão Especial JDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: Relatoria2 - Comissão EspecialDocumento Anexado: Parecer do Relator Derrotado - Vereador Leandro MouraDocumento Anexado: Ofício 093 - CMDAPD - Norisvaldo Penteado de SouzaMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: Retirada e arquivamento - Walmor Lodi
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/02/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 28/02/2019 | Download |
28/02/2019 | Matéria encaminhada em: 28/02/2019 |
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28/02/2019 | Matéria encaminhada em: 28/02/2019 |
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07/03/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/03/2019 |
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13/03/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/03/2019 |
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13/03/2019 | Documento Anexado: 1. Designação de Comissão Especial - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
18/03/2019 | Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
18/03/2019 | Documento Anexado: 3. Solicitação de parecer jurídico - Vereador Leandro Moura | Ver Tramitação |
21/03/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
25/03/2019 | Documento Anexado: 5. Solicitação de oitiva do Conselho - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
29/03/2019 | Documento Anexado: 6. Ofício de Oitiva do Conselho - CMDAPD | Ver Tramitação |
04/04/2019 | Documento Anexado: 7. Solicita Parecer Jurídico II - Vereador Leandro Moura | Ver Tramitação |
08/04/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 8. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
15/04/2019 | Documento Anexado: 9. Solicitação de audiência pública - Vereador relator Leandro Moura | Ver Tramitação |
18/04/2019 | Documento Anexado: 10. Edital de Chamamento de Audiência Pública - Presidente da Comissão Especial J | Ver Tramitação |
30/04/2019 | Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
15/05/2019 | Documento Anexado: Relatoria2 - Comissão Especial | Ver Tramitação |
15/05/2019 | Documento Anexado: Parecer do Relator Derrotado - Vereador Leandro Moura | Ver Tramitação |
16/05/2019 | Documento Anexado: Ofício 093 - CMDAPD - Norisvaldo Penteado de Souza | Ver Tramitação |
22/05/2019 | Matéria retirada pelo autor em: 22/05/2019 |
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22/05/2019 | Matéria arquivada em: 22/05/2019 |
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22/05/2019 | Documento Anexado: Retirada e arquivamento - Walmor Lodi | Ver Tramitação |