PL 028/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.

Proponente: Ver. Walmor Lodi

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 22/05/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/02/2019 Encaminhado para Protocolo em: 28/02/2019
28/02/2019 Matéria encaminhada em: 28/02/2019
28/02/2019 Matéria encaminhada em: 28/02/2019
07/03/2019 Matéria apresentada em Plenário em: 07/03/2019
13/03/2019 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/03/2019
13/03/2019 Documento Anexado: 1. Designação de Comissão Especial - Presidente da Câmara Municipal
18/03/2019 Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da Comissão Especial
18/03/2019 Documento Anexado: 3. Solicitação de parecer jurídico - Vereador Leandro Moura
21/03/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
25/03/2019 Documento Anexado: 5. Solicitação de oitiva do Conselho - Vereadora Janice Salvador
29/03/2019 Documento Anexado: 6. Ofício de Oitiva do Conselho - CMDAPD
04/04/2019 Documento Anexado: 7. Solicita Parecer Jurídico II - Vereador Leandro Moura
08/04/2019 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 8. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica
15/04/2019 Documento Anexado: 9. Solicitação de audiência pública - Vereador relator Leandro Moura
18/04/2019 Documento Anexado: 10. Edital de Chamamento de Audiência Pública - Presidente da Comissão Especial J
30/04/2019 Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão Especial
15/05/2019 Documento Anexado: Relatoria2 - Comissão Especial
15/05/2019 Documento Anexado: Parecer do Relator Derrotado - Vereador Leandro Moura
16/05/2019 Documento Anexado: Ofício 093 - CMDAPD - Norisvaldo Penteado de Souza
22/05/2019 Matéria retirada pelo autor em: 22/05/2019
22/05/2019 Matéria arquivada em: 22/05/2019
22/05/2019 Documento Anexado: Retirada e arquivamento - Walmor Lodi