PL 023/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica.
Proponente: Ver. Valtencir Careca (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Solicitação de orientação jurídica - Valtencir CarecaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Designação de Comissão Especial - Aguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: Relatoria - Comissão EspecialDocumento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão EspecialMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovada em 1º turnoMatéria aprovada em 2º turnoMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: Autógrafo nº 26.2019 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/02/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 20/02/2019 | Download |
20/02/2019 | Matéria encaminhada em: 20/02/2019 |
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21/02/2019 | Matéria encaminhada em: 21/02/2019 |
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30/01/2019 | Documento Anexado: Solicitação de orientação jurídica - Valtencir Careca | Ver Tramitação |
25/02/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 25/02/2019 |
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07/03/2019 | Documento Anexado: Designação de Comissão Especial - | Ver Tramitação |
08/03/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 08/03/2019 |
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22/03/2019 | Parecer favorável da comissão em: 22/03/2019 |
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22/03/2019 | Documento Anexado: Relatoria - Comissão Especial | Ver Tramitação |
22/03/2019 | Documento Anexado: Parecer Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
28/03/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 28/03/2019 |
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01/04/2019 | Matéria aprovada em 1º turno em: 01/04/2019 |
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01/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 01/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
08/04/2019 | Matéria aprovada em 2º turno em: 08/04/2019 |
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08/04/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/04/2019 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade | |
09/04/2019 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 09/04/2019 |
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09/04/2019 | Documento Anexado: Autógrafo nº 26.2019 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
08/04/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |