PL 016/2019 - Proíbe a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, festas e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Toledo.
Proponente: Ver.ª Marli do Esporte
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner DelabioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 4. Substitutivo - Vereador Vagner DelabioDocumento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 6. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 7. Parecer CMA - Comissão de Meio AmbienteDocumento Anexado: 8. Voto em separado - Maioria dos Parlamentares da CMADocumento Anexado: 9. Relatoria Posição Majoritária - presidente da CMAMatéria encaminhadaDocumento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 10. Parecer Majoritário - Comissão de Meio AmbienteDocumento Anexado: 11. Solicitação de audiência Pública - Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: 12. Edital de Chamamento de Audiência Pública - Presidente da Comissão Edmundo FeAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão de Meio AmbienteMatéria inclusa na Ordem do DiaAdiada discussão/votaçãoDocumento Anexado: Adiamento de Discussão - Marli do EsporteMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Arquivamento - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Votações - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/02/2019
Última Movimentação da Proposição: 09/07/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/02/2019 | Encaminhado para Protocolo em: 12/02/2019 | Download |
| 12/02/2019 | Matéria encaminhada em: 12/02/2019 |
Ver Detalhes |
| 13/02/2019 | Matéria encaminhada em: 13/02/2019 |
Ver Detalhes |
| 18/02/2019 | Matéria apresentada em Plenário em: 18/02/2019 |
Ver Detalhes |
| 22/02/2019 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 19/02/2019 | Documento Anexado: 2. Solicitação de Parecer Jurídico - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
| 12/03/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 12/03/2019 |
Ver Detalhes |
| 12/03/2019 | Documento Anexado: 4. Substitutivo - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
| 12/03/2019 | Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 19/03/2019 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 19/03/2019 |
Ver Detalhes |
| 20/03/2019 | Documento Anexado: 6. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 21/03/2019 | Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 28/03/2019 | Documento Anexado: 7. Parecer CMA - Comissão de Meio Ambiente | Ver Tramitação |
| 01/04/2019 | Documento Anexado: 8. Voto em separado - Maioria dos Parlamentares da CMA | Ver Tramitação |
| 04/04/2019 | Documento Anexado: 9. Relatoria Posição Majoritária - presidente da CMA | Ver Tramitação |
| 18/04/2019 | Matéria encaminhada em: 18/04/2019 |
Ver Detalhes |
| 19/02/2019 | Documento Anexado: 1. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 18/04/2019 | Documento Anexado: 10. Parecer Majoritário - Comissão de Meio Ambiente | Ver Tramitação |
| 18/04/2019 | Documento Anexado: 11. Solicitação de audiência Pública - Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 22/04/2019 | Documento Anexado: 12. Edital de Chamamento de Audiência Pública - Presidente da Comissão Edmundo Fe | Ver Tramitação |
| 24/05/2019 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 24/05/2019 |
Ver Detalhes |
| 23/05/2019 | Documento Anexado: Ata da Audiência Pública - Comissão de Meio Ambiente | Ver Tramitação |
| 13/06/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 13/06/2019 |
Ver Detalhes |
| 17/06/2019 | Adiada discussão/votação em: 17/06/2019 |
Ver Detalhes |
| 17/06/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/06/2019 | |
| 17/06/2019 | Documento Anexado: Adiamento de Discussão - Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 04/07/2019 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/07/2019 |
Ver Detalhes |
| 08/07/2019 | Matéria rejeitada em: 08/07/2019 |
Ver Detalhes |
| 08/07/2019 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 08/07/2019 Resultado: Rejeitado(a) por maioria | |
| 09/07/2019 | Matéria arquivada em: 09/07/2019 |
Ver Detalhes |
| 09/07/2019 | Documento Anexado: Arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 08/07/2019 | Documento Anexado: Votações - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |