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PL 166/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2018

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/10/2018 Encaminhado para Protocolo em: 11/10/2018 Download
11/10/2018 Matéria encaminhada em: 11/10/2018 Ver Detalhes
11/10/2018 Autuado e Protocolado - (Proposição 6/2018 - Mensagem nº 116 - Autoriza o Poder Executivo municipal em: 11/10/2018 Ver Tramitação
15/10/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 15/10/2018 Ver Detalhes
15/10/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/10/2018 Ver Detalhes
16/10/2018 Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação
19/10/2018 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi Ver Tramitação
25/10/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 248 - Assessoria Jurídica Download
31/10/2018 Documento Anexado: 4. Informações complementares - Poder Executivo Ver Tramitação
01/11/2018 Documento Anexado: 5. Solicita prorrogação de prazo - Relator Vereador Walmor Lodi Ver Tramitação
06/11/2018 Parecer favorável da comissão em: 06/11/2018 Ver Detalhes
06/11/2018 Designa Relator Janice Salvador para Comissão de Finanças e Orçamento
06/11/2018 Documento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
13/11/2018 Parecer favorável da comissão em: 13/11/2018 Ver Detalhes
13/11/2018 Designa Relator Leandro Moura para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
13/11/2018 Documento Anexado: 7. Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
20/11/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 20/11/2018 Ver Detalhes
16/10/2018 Documento Anexado: 1. Relatorias - Comissões Ver Tramitação
20/11/2018 Documento Anexado: 8. Parecer da CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia Ver Tramitação
20/11/2018 Documento Anexado: 9. Convocação de Sessão Extraordinária - Maioria dos Parlamentares Ver Tramitação
22/11/2018 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 22/11/2018 Ver Detalhes
22/11/2018 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 22/11/2018 Resultado: Aprovado(a) por maioria
26/11/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/11/2018 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
27/11/2018 Matéria aprovada em: 27/11/2018 Ver Detalhes
30/11/2018 Matéria despachada em: 30/11/2018 Ver Detalhes
03/12/2018 Matéria aprovada em: 03/12/2018 Ver Detalhes
03/12/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2018 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
04/12/2018 Matéria encaminhada ao Executivo em: 04/12/2018 Ver Detalhes
27/11/2018 Documento Anexado: 10. Autógrafo nº 138 (NULO) - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação
30/11/2018 Documento Anexado: 11. Despacho/Nulidade da 41ª sessão ordinária - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação
04/12/2018 Documento Anexado: 12. Autógrafo nº 141 - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação