PL 152/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A TRANSFERIR À EMPRESA VACCINAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA REFERIDA NA LEI ‘R’ Nº 110/2011.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/09/2018 Encaminhado para Protocolo em: 21/09/2018
21/09/2018 Matéria encaminhada em: 21/09/2018
24/09/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 24/09/2018
24/09/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 24/09/2018
25/09/2018 Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação
01/10/2018 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi
04/10/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 235 - Assessoria Jurídica
30/10/2018 Parecer favorável da comissão em: 30/10/2018
30/10/2018 Designa Relator Airton Savello para Comissão de Finanças e Orçamento
15/10/2018 Documento Anexado: 4-Solicitação de prorrogação - Vereador Vagner Delabio
30/10/2018 Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
06/11/2018 Parecer favorável da comissão em: 06/11/2018
06/11/2018 Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
06/11/2018 Documento Anexado: 6. Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/2018 Matéria encaminhada em: 08/11/2018
12/11/2018 Matéria retirada pelo autor em: 12/11/2018
08/11/2018 Documento Anexado: 8. Solicitação de retirada do Projeto Lei - Poder Executivo