PL 152/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A TRANSFERIR À EMPRESA VACCINAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA REFERIDA NA LEI ‘R’ Nº 110/2011.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor LodiParecer da Procuradoria JurídicaParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 4-Solicitação de prorrogação - Vereador Vagner DelabioDocumento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 6. Parecer da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoMatéria encaminhadaMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: 8. Solicitação de retirada do Projeto Lei - Poder Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/09/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 21/09/2018 | Download |
21/09/2018 | Matéria encaminhada em: 21/09/2018 |
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24/09/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 24/09/2018 |
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24/09/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 24/09/2018 |
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25/09/2018 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação | |
01/10/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi | Ver Tramitação |
04/10/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 235 - Assessoria Jurídica | Download |
30/10/2018 | Parecer favorável da comissão em: 30/10/2018 |
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30/10/2018 | Designa Relator Airton Savello para Comissão de Finanças e Orçamento | |
15/10/2018 | Documento Anexado: 4-Solicitação de prorrogação - Vereador Vagner Delabio | Ver Tramitação |
30/10/2018 | Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
06/11/2018 | Parecer favorável da comissão em: 06/11/2018 |
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06/11/2018 | Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
06/11/2018 | Documento Anexado: 6. Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
08/11/2018 | Matéria encaminhada em: 08/11/2018 |
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12/11/2018 | Matéria retirada pelo autor em: 12/11/2018 |
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08/11/2018 | Documento Anexado: 8. Solicitação de retirada do Projeto Lei - Poder Executivo | Ver Tramitação |