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PL 130/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018)

Proponente: Poder Executivo

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Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer rejeitado pela ComissãoDocumento Anexado: 6. Ofício MP-PROEDUCA - Ministério PúblicoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 4. Solicita prorrogação prazo - Relatora Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Marli do EsporteParecer favorável da comissãoAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 7. Relatoria CLR II - Presidente da CLRDocumento Anexado: 5. Parecer da Relatora (rejeição do PL) - Relatora Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: 8. Parecer CLR (majoritário) - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 9. Mensagem Aditiva nº 19 - Poder ExecutivoParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 10. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 11. Relatoria - Presidente da CLRParecer favorável da comissãoDocumento Anexado: 12. Parecer CLR no Substitutivo - Comissão de Legislação e RedaçãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaDocumento Anexado: 1. Relatorias - ComissõesDocumento Anexado: 13. Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria despachadaMatéria aprovadaDocumento Anexado: 14. Despacho/Nulidade da 41ª sessão ordinária - Presidente da Câmara MunicipalMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 15. Autógrafo nº 146 - Presidente da Câmara Municipal

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2018

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/08/2018 Encaminhado para Protocolo em: 14/08/2018 Download
14/08/2018 Matéria encaminhada em: 14/08/2018 Ver Detalhes
20/08/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 20/08/2018 Ver Detalhes
20/08/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 20/08/2018 Ver Detalhes
21/08/2018 Designa Relator Marli do Esporte para Comissão de Legislação e Redação
25/09/2018 Parecer rejeitado pela Comissão em: 25/09/2018 Ver Detalhes
25/09/2018 Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/2018 Documento Anexado: 6. Ofício MP-PROEDUCA - Ministério Público Ver Tramitação
27/08/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico nº 201 - Assessoria Jurídica Download
10/09/2018 Documento Anexado: 4. Solicita prorrogação prazo - Relatora Vereadora Marli do Esporte Ver Tramitação
21/08/2018 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Marli do Esporte Ver Tramitação
09/10/2018 Parecer favorável da comissão em: 09/10/2018 Ver Detalhes
16/10/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 16/10/2018 Ver Detalhes
25/09/2018 Documento Anexado: 7. Relatoria CLR II - Presidente da CLR Ver Tramitação
25/09/2018 Documento Anexado: 5. Parecer da Relatora (rejeição do PL) - Relatora Vereadora Marli do Esporte Ver Tramitação
09/10/2018 Documento Anexado: 8. Parecer CLR (majoritário) - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
15/10/2018 Documento Anexado: 9. Mensagem Aditiva nº 19 - Poder Executivo Ver Tramitação
23/10/2018 Parecer favorável da comissão em: 23/10/2018 Ver Detalhes
23/10/2018 Documento Anexado: 10. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Tramitação
30/10/2018 Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Legislação e Redação
30/10/2018 Documento Anexado: 11. Relatoria - Presidente da CLR Ver Tramitação
06/11/2018 Parecer favorável da comissão em: 06/11/2018 Ver Detalhes
06/11/2018 Documento Anexado: 12. Parecer CLR no Substitutivo - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
08/11/2018 Designa Relator Marly Zanete para Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/11/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 22/11/2018 Ver Detalhes
21/08/2018 Documento Anexado: 1. Relatorias - Comissões Ver Tramitação
22/11/2018 Documento Anexado: 13. Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver Tramitação
26/11/2018 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 26/11/2018 Ver Detalhes
26/11/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 26/11/2018 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
30/11/2018 Matéria despachada em: 30/11/2018 Ver Detalhes
03/12/2018 Matéria aprovada em: 03/12/2018 Ver Detalhes
03/12/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2018 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
30/11/2018 Documento Anexado: 14. Despacho/Nulidade da 41ª sessão ordinária - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação
10/12/2018 Matéria aprovada em: 10/12/2018 Ver Detalhes
10/12/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/2018 Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
11/12/2018 Matéria encaminhada ao Executivo em: 11/12/2018 Ver Detalhes
11/12/2018 Documento Anexado: 15. Autógrafo nº 146 - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação