PL 087/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Proponente: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 23/10/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2018 Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2018
06/06/2018 Matéria encaminhada em: 06/06/2018
11/06/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 11/06/2018
11/06/2018 Aguardando providências em: 11/06/2018
15/06/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/06/2018
20/06/2018 Designa Relator Janice Salvador para Comissão Especial (Portaria nº 71, de 2018)
20/06/2018 Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Janice Salvador
20/06/2018 Documento Anexado: 3. Relatoria - Presidente da Comissão Especial
29/06/2018 Documento Anexado: 5. Emenda Modificativa - Autora Vereadora Olinda Fiorentin
12/07/2018 Documento Anexado: 7. Solicita manifest. Conselho - Vereadora Janice Salvador
15/06/2018 Documento Anexado: 2. Portaria nº 71 - Presidente da Câmara Municipal
06/07/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 6. Parecer Jurídico nº 153 - Assessoria Jurídica
30/07/2018 Documento Anexado: 9. Resposta CMDADPD - Presidente do Conselho de Acomp do Plano Diretor
11/06/2018 Documento Anexado: 1. Indicacão de membros CE - Líderes Bloco/Bancadas
12/07/2018 Documento Anexado: 8. Solicita deliberação Consel - Presidente da Comissão Especial
31/08/2018 Documento Anexado: 10. Apreciação do Conselho - Conselho Munic. Desenv. Acomp. Exec. Plano Diretor
10/10/2018 Parecer contrário da comissão em: 10/10/2018
03/09/2018 Documento Anexado: 11.Ofício nº 13.2018 Solic. Audiênc. - Presidente da Comissão Especial
04/09/2018 Documento Anexado: 12.Edital de Chamamento - Presidente da Comissão Especial
12/09/2018 Documento Anexado: 13.Ata da Audiência Pública - Comissão Especial
14/09/2018 Documento Anexado: 14. Ofício nº 45.2018 Prorog. de Prazo - Vereadora Janice Salvador
27/09/2018 Documento Anexado: 15.Ofício nº 16.2018 Conv. para Reunião - Presidente da Comissão Especial
10/10/2018 Documento Anexado: 17. Parecer da Comissão Especial - Comissão Especial
15/10/2018 Matéria rejeitada em: 15/10/2018
23/10/2018 Matéria arquivada em: 23/10/2018