PL 087/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando providênciasAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: 3. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 5. Emenda Modificativa - Autora Vereadora Olinda FiorentinDocumento Anexado: 7. Solicita manifest. Conselho - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: 2. Portaria nº 71 - Presidente da Câmara MunicipalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 9. Resposta CMDADPD - Presidente do Conselho de Acomp do Plano DiretorDocumento Anexado: 1. Indicacão de membros CE - Líderes Bloco/BancadasDocumento Anexado: 8. Solicita deliberação Consel - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 10. Apreciação do Conselho - Conselho Munic. Desenv. Acomp. Exec. Plano DiretorParecer contrário da comissãoDocumento Anexado: 11.Ofício nº 13.2018 Solic. Audiênc. - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 12.Edital de Chamamento - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 13.Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: 14. Ofício nº 45.2018 Prorog. de Prazo - Vereadora Janice SalvadorDocumento Anexado: 15.Ofício nº 16.2018 Conv. para Reunião - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 17. Parecer da Comissão Especial - Comissão EspecialMatéria rejeitadaMatéria arquivada
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 23/10/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/06/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 06/06/2018 | Download |
06/06/2018 | Matéria encaminhada em: 06/06/2018 |
Ver Detalhes |
11/06/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 11/06/2018 |
Ver Detalhes |
11/06/2018 | Aguardando providências em: 11/06/2018 |
Ver Detalhes |
15/06/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 15/06/2018 |
Ver Detalhes |
20/06/2018 | Designa Relator Janice Salvador para Comissão Especial (Portaria nº 71, de 2018) | |
20/06/2018 | Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
20/06/2018 | Documento Anexado: 3. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
29/06/2018 | Documento Anexado: 5. Emenda Modificativa - Autora Vereadora Olinda Fiorentin | Ver Tramitação |
12/07/2018 | Documento Anexado: 7. Solicita manifest. Conselho - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
15/06/2018 | Documento Anexado: 2. Portaria nº 71 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
06/07/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 6. Parecer Jurídico nº 153 - Assessoria Jurídica | Download |
30/07/2018 | Documento Anexado: 9. Resposta CMDADPD - Presidente do Conselho de Acomp do Plano Diretor | Ver Tramitação |
11/06/2018 | Documento Anexado: 1. Indicacão de membros CE - Líderes Bloco/Bancadas | Ver Tramitação |
12/07/2018 | Documento Anexado: 8. Solicita deliberação Consel - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
31/08/2018 | Documento Anexado: 10. Apreciação do Conselho - Conselho Munic. Desenv. Acomp. Exec. Plano Diretor | Ver Tramitação |
10/10/2018 | Parecer contrário da comissão em: 10/10/2018 |
Ver Detalhes |
03/09/2018 | Documento Anexado: 11.Ofício nº 13.2018 Solic. Audiênc. - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
04/09/2018 | Documento Anexado: 12.Edital de Chamamento - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
12/09/2018 | Documento Anexado: 13.Ata da Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
14/09/2018 | Documento Anexado: 14. Ofício nº 45.2018 Prorog. de Prazo - Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
27/09/2018 | Documento Anexado: 15.Ofício nº 16.2018 Conv. para Reunião - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
10/10/2018 | Documento Anexado: 17. Parecer da Comissão Especial - Comissão Especial | Ver Tramitação |
15/10/2018 | Matéria rejeitada em: 15/10/2018 |
Ver Detalhes |
23/10/2018 | Matéria arquivada em: 23/10/2018 |
Ver Detalhes |