PL 056/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer rejeitado pela ComissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 5. Relatorias - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 8. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 7. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 9. Autógrafo nº 49 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Marli do EsporteDocumento Anexado: 1. Relatoria CLR - Presidente da CLRDocumento Anexado: 4. Voto em Separado (CLR) - Relatora Vereadora Marli do EsporteParecer da Procuradoria Jurídica
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/06/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/04/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 19/04/2018 | Download |
| 19/04/2018 | Matéria encaminhada em: 19/04/2018 |
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| 23/04/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 23/04/2018 |
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| 23/04/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 23/04/2018 |
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| 24/04/2018 | Designa Relator Marli do Esporte para Comissão de Legislação e Redação | |
| 08/05/2018 | Parecer rejeitado pela Comissão em: 08/05/2018 |
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| 08/05/2018 | Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Legislação e Redação | |
| 15/05/2018 | Parecer favorável da comissão em: 15/05/2018 |
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| 15/05/2018 | Designa Relator Airton Savello para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 22/05/2018 | Parecer favorável da comissão em: 22/05/2018 |
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| 22/05/2018 | Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 29/05/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 29/05/2018 |
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| 04/06/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 04/06/2018 |
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| 04/06/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 04/06/2018 | |
| 11/06/2018 | Matéria aprovada em: 11/06/2018 |
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| 11/06/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 11/06/2018 | |
| 12/06/2018 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 12/06/2018 |
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| 08/05/2018 | Documento Anexado: 5. Relatorias - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 29/05/2018 | Documento Anexado: 8. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 22/05/2018 | Documento Anexado: 7. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 15/05/2018 | Documento Anexado: 6. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 12/06/2018 | Documento Anexado: 9. Autógrafo nº 49 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 24/04/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 24/04/2018 | Documento Anexado: 1. Relatoria CLR - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
| 08/05/2018 | Documento Anexado: 4. Voto em Separado (CLR) - Relatora Vereadora Marli do Esporte | Ver Tramitação |
| 25/04/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico n 079.2018 - Assessoria Jurídica | Download |