PL 053/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando providênciasAguardando emissão de parecer da comissãoParecer contrário da comissãoMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada à sançãoDocumento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 1. Portaria 49 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Janice SalvadorParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 5. Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 6. Autógrafo 55 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/04/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 18/04/2018 | Download |
| 18/04/2018 | Matéria encaminhada em: 18/04/2018 |
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| 23/04/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 23/04/2018 |
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| 23/04/2018 | Aguardando providências em: 23/04/2018 |
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| 30/04/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 30/04/2018 |
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| 04/05/2018 | Designa Relator Janice Salvador para Comissão Especial (Portaria nº 49, de 2018) | |
| 30/05/2018 | Parecer contrário da comissão em: 30/05/2018 |
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| 11/06/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 11/06/2018 |
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| 11/06/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 11/06/2018 | |
| 18/06/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/06/2018 |
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| 18/06/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 18/06/2018 | |
| 25/06/2018 | Matéria aprovada em: 25/06/2018 |
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| 25/06/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2018 | |
| 26/06/2018 | Matéria encaminhada à sanção em: 26/06/2018 |
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| 04/05/2018 | Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 30/04/2018 | Documento Anexado: 1. Portaria 49 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 09/05/2018 | Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relatora Vereadora Janice Salvador | Ver Tramitação |
| 18/05/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer-Jurídico - Assessoria Jurídica | Download |
| 30/05/2018 | Documento Anexado: 5. Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 25/06/2018 | Documento Anexado: 6. Autógrafo 55 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |