PL 043/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2018
Última Movimentação da Proposição: 08/05/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
22/03/2018 Encaminhado para Protocolo em: 22/03/2018
22/03/2018 Matéria encaminhada em: 22/03/2018
26/03/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 26/03/2018
26/03/2018 Aguardando providências em: 26/03/2018
03/04/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 03/04/2018
06/04/2018 Designa Relator Ademar Dorfschmidt para Comissão Especial (Portaria nº 45, de 2018)
12/04/2018 Aguardando providências em: 12/04/2018
27/04/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 27/04/2018
30/04/2018 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 30/04/2018
07/05/2018 Matéria aprovada em: 07/05/2018
07/05/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/05/2018
08/05/2018 Matéria encaminhada ao Executivo em: 08/05/2018
27/04/2018 Documento Anexado: 5. Parecer Comissão Especial - Comissão Especial
06/04/2018 Documento Anexado: 2. Relatoria - Presidente da CE
08/05/2018 Documento Anexado: 6. Autógrafo nº 36 - Presidente da Câmara Municipal
03/04/2018 Documento Anexado: 1. Portaria nº 45 - Presidente da Câmara Municipal
23/04/2018 Documento Anexado: 4. Convites reunião C.E. - Presidente da Comissão Especial
18/04/2018 Documento Anexado: 3. Ata Audiência Pública - Comissão Especial