PL 031/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 762/MENSAGEM Nº 23 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor LodiDocumento Anexado: 5. Autógrafo nº 17 - Presidente da Câmara MunicipalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da CLRDocumento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/02/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 23/02/2018 | Download |
23/02/2018 | Matéria encaminhada em: 23/02/2018 |
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23/02/2018 | Autuado e Protocolado - (Proposição 762/MENSAGEM Nº 23 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INST em: 23/02/2018 | Ver Tramitação |
26/02/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 26/02/2018 |
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26/02/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 26/02/2018 |
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27/02/2018 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação | |
06/03/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 06/03/2018 |
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12/03/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/03/2018 |
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12/03/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/03/2018 | |
19/03/2018 | Matéria aprovada em: 19/03/2018 |
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19/03/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/03/2018 | |
20/03/2018 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 20/03/2018 |
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27/02/2018 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi | Ver Tramitação |
20/03/2018 | Documento Anexado: 5. Autógrafo nº 17 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
01/03/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico n 026.2018 - Assessoria Jurídica | Download |
27/02/2018 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da CLR | Ver Tramitação |
06/03/2018 | Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |