PL 031/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA FÉLIX DA CUNHA, NESTA CIDADE.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/02/2018 Encaminhado para Protocolo em: 23/02/2018
23/02/2018 Matéria encaminhada em: 23/02/2018
23/02/2018 Autuado e Protocolado - (Proposição 762/MENSAGEM Nº 23 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INST em: 23/02/2018
26/02/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 26/02/2018
26/02/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 26/02/2018
27/02/2018 Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação
06/03/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 06/03/2018
12/03/2018 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 12/03/2018
12/03/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 12/03/2018
19/03/2018 Matéria aprovada em: 19/03/2018
19/03/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/03/2018
20/03/2018 Matéria encaminhada ao Executivo em: 20/03/2018
27/02/2018 Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi
20/03/2018 Documento Anexado: 5. Autógrafo nº 17 - Presidente da Câmara Municipal
01/03/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico n 026.2018 - Assessoria Jurídica
27/02/2018 Documento Anexado: 1. Nomeação de Relator - Presidente da CLR
06/03/2018 Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação