PL 024/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Ver. Antonio Zóio
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioMatéria encaminhadaAguardando emissão de parecer da comissãoParecer rejeitado pela ComissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 9. Solicita prorrog. prazo - Relator Vereador Genivaldo PaesDocumento Anexado: 1. Indicação de membros - Líderes Bloco/BancadasDocumento Anexado: 17. Autógrafo nº 67 - Presidente da Câmara MunicipalParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 11. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 15. Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 3. Nomeação relator - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Genivaldo PaesDocumento Anexado: 14. Ata da Audiência Pública - Comissão EspecialDocumento Anexado: 10. Parecer CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 8. Manifestação do Conselho - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano DiretorDocumento Anexado: 13. Edital de Chamamento - Vereador Ademar DorfschmidtDocumento Anexado: 6. Solicita oitiva Conselho - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 16. Emenda de Redação - MesaDocumento Anexado: 2. Portaria nº 34 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 7. Instauração proc. punitivo - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 12. Ofício nº 23-2018 - Comissão Especial
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 09/07/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/02/2018 | Encaminhado para Protocolo em: 08/02/2018 | Download |
08/02/2018 | Matéria encaminhada em: 08/02/2018 |
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14/02/2018 | Matéria apresentada em Plenário em: 14/02/2018 |
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14/02/2018 | Matéria encaminhada em: 14/02/2018 |
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20/02/2018 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 20/02/2018 |
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22/02/2018 | Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018) | |
30/05/2018 | Parecer rejeitado pela Comissão em: 30/05/2018 |
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30/05/2018 | Designa Relator Ademar Dorfschmidt para Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018) | |
15/06/2018 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/06/2018 |
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18/06/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/06/2018 |
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25/06/2018 | Matéria aprovada em: 25/06/2018 |
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25/06/2018 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2018 | |
28/06/2018 | Matéria encaminhada em: 28/06/2018 |
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09/07/2018 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 09/07/2018 |
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18/05/2018 | Documento Anexado: 9. Solicita prorrog. prazo - Relator Vereador Genivaldo Paes | Ver Tramitação |
14/02/2018 | Documento Anexado: 1. Indicação de membros - Líderes Bloco/Bancadas | Ver Tramitação |
02/07/2018 | Documento Anexado: 17. Autógrafo nº 67 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
01/03/2018 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 5. Parecer Jurídico n 028.2018 - Assessoria Jurídica | Download |
30/05/2018 | Documento Anexado: 11. Relatoria - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
15/06/2018 | Documento Anexado: 15. Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
22/02/2018 | Documento Anexado: 3. Nomeação relator - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
23/02/2018 | Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Genivaldo Paes | Ver Tramitação |
13/06/2018 | Documento Anexado: 14. Ata da Audiência Pública - Comissão Especial | Ver Tramitação |
30/05/2018 | Documento Anexado: 10. Parecer CE - Comissão Especial | Ver Tramitação |
11/05/2018 | Documento Anexado: 8. Manifestação do Conselho - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano Diretor | Ver Tramitação |
08/06/2018 | Documento Anexado: 13. Edital de Chamamento - Vereador Ademar Dorfschmidt | Ver Tramitação |
26/03/2018 | Documento Anexado: 6. Solicita oitiva Conselho - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
28/06/2018 | Documento Anexado: 16. Emenda de Redação - Mesa | Ver Tramitação |
20/02/2018 | Documento Anexado: 2. Portaria nº 34 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
07/05/2018 | Documento Anexado: 7. Instauração proc. punitivo - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
04/06/2018 | Documento Anexado: 12. Ofício nº 23-2018 - Comissão Especial | Ver Tramitação |