PL 024/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Proponente: Ver. Antonio Zóio

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2018
Última Movimentação da Proposição: 09/07/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/02/2018 Encaminhado para Protocolo em: 08/02/2018
08/02/2018 Matéria encaminhada em: 08/02/2018
14/02/2018 Matéria apresentada em Plenário em: 14/02/2018
14/02/2018 Matéria encaminhada em: 14/02/2018
20/02/2018 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 20/02/2018
22/02/2018 Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018)
30/05/2018 Parecer rejeitado pela Comissão em: 30/05/2018
30/05/2018 Designa Relator Ademar Dorfschmidt para Comissão Especial (Portaria nº 34 de 2018)
15/06/2018 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/06/2018
18/06/2018 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 18/06/2018
25/06/2018 Matéria aprovada em: 25/06/2018
25/06/2018 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 25/06/2018
28/06/2018 Matéria encaminhada em: 28/06/2018
09/07/2018 Matéria encaminhada ao Executivo em: 09/07/2018
18/05/2018 Documento Anexado: 9. Solicita prorrog. prazo - Relator Vereador Genivaldo Paes
14/02/2018 Documento Anexado: 1. Indicação de membros - Líderes Bloco/Bancadas
02/07/2018 Documento Anexado: 17. Autógrafo nº 67 - Presidente da Câmara Municipal
01/03/2018 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 5. Parecer Jurídico n 028.2018 - Assessoria Jurídica
30/05/2018 Documento Anexado: 11. Relatoria - Presidente da Comissão Especial
15/06/2018 Documento Anexado: 15. Parecer CE - Comissão Especial
22/02/2018 Documento Anexado: 3. Nomeação relator - Presidente da Comissão Especial
23/02/2018 Documento Anexado: 4. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Genivaldo Paes
13/06/2018 Documento Anexado: 14. Ata da Audiência Pública - Comissão Especial
30/05/2018 Documento Anexado: 10. Parecer CE - Comissão Especial
11/05/2018 Documento Anexado: 8. Manifestação do Conselho - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano Diretor
08/06/2018 Documento Anexado: 13. Edital de Chamamento - Vereador Ademar Dorfschmidt
26/03/2018 Documento Anexado: 6. Solicita oitiva Conselho - Presidente da Comissão Especial
28/06/2018 Documento Anexado: 16. Emenda de Redação - Mesa
20/02/2018 Documento Anexado: 2. Portaria nº 34 - Presidente da Câmara Municipal
07/05/2018 Documento Anexado: 7. Instauração proc. punitivo - Presidente da Comissão Especial
04/06/2018 Documento Anexado: 12. Ofício nº 23-2018 - Comissão Especial