Início

PL 186/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A PERMUTA DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM RECANTO, NESTA CIDADE.

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/12/2017
Última Movimentação da Proposição: 22/12/2017

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/12/2017 Encaminhado para Protocolo em: 08/12/2017 Download
08/12/2017 Matéria encaminhada em: 08/12/2017 Ver Detalhes
08/12/2017 Autuado e Protocolado - (Proposição 737/MENSAGEM Nº 148 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFET em: 05/12/2017 Ver Tramitação
12/12/2017 Matéria apresentada em Plenário em: 12/12/2017 Ver Detalhes
12/12/2017 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 12/12/2017 Ver Detalhes
12/12/2017 Designa Relator Marli do Esporte para Comissão de Legislação e Redação
19/12/2017 Parecer favorável da comissão em: 19/12/2017 Ver Detalhes
19/12/2017 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 19/12/2017 Ver Detalhes
19/12/2017 Designa Relator Olinda Fiorentin para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
21/12/2017 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 21/12/2017 Ver Detalhes
21/12/2017 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/12/2017
22/12/2017 Matéria aprovada em: 22/12/2017 Ver Detalhes
22/12/2017 Matéria encaminhada ao Executivo em: 22/12/2017 Ver Detalhes
22/12/2017 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 22/12/2017
19/12/2017 Documento Anexado: 4. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação Ver Tramitação
19/12/2017 Documento Anexado: 5. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia Ver Tramitação
19/12/2017 Documento Anexado: 6. Convocação sessão extraord. - Maioria dos Parlamentares Ver Tramitação
12/12/2017 Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes Ver Tramitação
12/12/2017 Documento Anexado: 2. Pedido de Parecer Jurídico - Relatora do PL Ver Tramitação
18/12/2017 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico - Assessoria Jurídica Download
22/12/2017 Documento Anexado: 7. Autógrafo nº 163 - Presidente da Câmara Municipal Ver Tramitação