PL 166/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 78/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 718/MENSAGEM Nº 130 -> ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R”Matéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 5. Convocação Sessão Extraord. - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 6. Autógrafo nº 153 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 4.Parecer da CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 14/11/2017
Última Movimentação: 21/12/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/11/2017 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 14/11/2017 | Matéria encaminhada em 14/11/2017 |
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| 14/11/2017 | Autuado e Protocolado - (Proposição 718/MENSAGEM Nº 130 -> ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” em 13/11/2017 | Ver Tramitação |
| 20/11/2017 | Matéria apresentada em Plenário em 20/11/2017 |
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| 20/11/2017 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 20/11/2017 |
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| 21/11/2017 | Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação | |
| 28/11/2017 | Parecer favorável da comissão em 28/11/2017 |
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| 28/11/2017 | Designa Relator Leoclides Bisognin para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 05/12/2017 | Parecer favorável da comissão em 05/12/2017 |
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| 05/12/2017 | Designa Relator Gabriel Baierle para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 12/12/2017 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 12/12/2017 |
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| 18/12/2017 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 18/12/2017 |
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| 18/12/2017 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 18/12/2017 | |
| 21/12/2017 | Matéria aprovada em 21/12/2017 |
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| 21/12/2017 | Matéria encaminhada ao Executivo em 21/12/2017 |
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| 19/12/2017 | Documento Anexado: 5. Convocação Sessão Extraord. - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 21/12/2017 | Documento Anexado: 6. Autógrafo nº 153 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 12/12/2017 | Documento Anexado: 4.Parecer da CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 05/12/2017 | Documento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Ver Tramitação |
| 28/11/2017 | Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 21/11/2017 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |