PL 164/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 716/MENSAGEM Nº 128 -> ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ACMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável com emendaParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 7. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Admin. e Serviços PúblicosDocumento Anexado: 9. Redação do Vencido - MesaDocumento Anexado: 8. Convocação sessão extraord. - Maioria dos ParlamentaresDocumento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões PermanentesDocumento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor LodiParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 6. Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e CidadaniaDocumento Anexado: 4. Emenda Modificativa - Comissão de Legislação e RedaçãoDocumento Anexado: 10. Autógrafo nº 1 - Presidente da Câmara Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/11/2017
Última Movimentação da Proposição: 12/01/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/11/2017 | Encaminhado para Protocolo em: 08/11/2017 | Download |
| 08/11/2017 | Matéria encaminhada em: 08/11/2017 |
Ver Detalhes |
| 08/11/2017 | Autuado e Protocolado - (Proposição 716/MENSAGEM Nº 128 -> ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O AC em: 08/11/2017 | Ver Tramitação |
| 13/11/2017 | Matéria apresentada em Plenário em: 13/11/2017 |
Ver Detalhes |
| 13/11/2017 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/11/2017 |
Ver Detalhes |
| 14/11/2017 | Designa Relator Walmor Lodi para Comissão de Legislação e Redação | |
| 05/12/2017 | Parecer favorável com emenda em: 05/12/2017 |
Ver Detalhes |
| 05/12/2017 | Designa Relator Luís Fritzen para Comissão da Seguridade Social e Cidadania | |
| 19/12/2017 | Parecer favorável da comissão em: 19/12/2017 |
Ver Detalhes |
| 21/12/2017 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 21/12/2017 |
Ver Detalhes |
| 21/12/2017 | Designa Relator Genivaldo Paes para Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 11/01/2018 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 11/01/2018 |
Ver Detalhes |
| 11/01/2018 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/01/2018 | |
| 12/01/2018 | Matéria aprovada em: 12/01/2018 |
Ver Detalhes |
| 12/01/2018 | Matéria encaminhada ao Executivo em: 12/01/2018 |
Ver Detalhes |
| 12/01/2018 | Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 12/01/2018 | |
| 05/12/2017 | Documento Anexado: 5. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 21/12/2017 | Documento Anexado: 7. Parecer CTA - Comissão de Trabalho, Admin. e Serviços Públicos | Ver Tramitação |
| 11/01/2018 | Documento Anexado: 9. Redação do Vencido - Mesa | Ver Tramitação |
| 08/01/2018 | Documento Anexado: 8. Convocação sessão extraord. - Maioria dos Parlamentares | Ver Tramitação |
| 14/11/2017 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das Comissões Permanentes | Ver Tramitação |
| 14/11/2017 | Documento Anexado: 2. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Walmor Lodi | Ver Tramitação |
| 16/11/2017 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 3. Parecer Jurídico n 189.2017 - Assessoria Jurídica | Download |
| 19/12/2017 | Documento Anexado: 6. Parecer CSS - Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania | Ver Tramitação |
| 28/11/2017 | Documento Anexado: 4. Emenda Modificativa - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 12/01/2018 | Documento Anexado: 10. Autógrafo nº 1 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |