PL 044/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria apresentada em PlenárioAguardando providênciasAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando providênciasParecer rejeitado pela ComissãoParecer contrário da comissãoMatéria rejeitadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: 12. Solicita suspensão prazo - Relator Vereador Pedro VarelaDocumento Anexado: 18. Parecer da Comissão - Comissão EspecialDocumento Anexado: 6. Requisita informações SME - Presidente da CFODocumento Anexado: 8. Manifestacao - Secretaria do Planejamento EstratégicoDocumento Anexado: 19. Certidão arquivamento - Departamento LegislativoDocumento Anexado: 16. Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 9. Resposta Secret. Educação - Secretaria Municipal da EducaçãoParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: 7. Resposta do NRE - Nucleo Regional de EnsinoDocumento Anexado: 14. Resposta CMDAPD - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano DiretorDocumento Anexado: 1. Portaria nº 54 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Pedro VarelaDocumento Anexado: 2.Relatoria - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 13. Portaria nº 104 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 11. Solicita Audiência Pública - Presidente da CFODocumento Anexado: 10. Pedido prorrogação prazo - Relator Vereador Pedro VarelaDocumento Anexado: 15. Convocaçao reunião CE - Comissão EspecialDocumento Anexado: 5. Requisita informações NRE - Presidente da CFODocumento Anexado: 17. Parecer do Relator - Vereador Luís Fritzen

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2017
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/04/2017	Encaminhado para Protocolo em: 26/04/2017	Download
26/04/2017	Matéria encaminhada em: 26/04/2017	Ver Detalhes
02/05/2017	Matéria apresentada em Plenário em: 02/05/2017	Ver Detalhes
02/05/2017	Aguardando providências em: 02/05/2017	Ver Detalhes
08/05/2017	Aguardando emissão de parecer da comissão em: 08/05/2017	Ver Detalhes
11/05/2017	Designa Relator Pedro Varela para Comissão Especial (Portaria nº 54 de 2017)
12/06/2017	Aguardando providências em: 12/06/2017	Ver Detalhes
27/09/2017	Designa Relator Luís Fritzen para Comissão Especial (Portaria nº 54 de 2017)
26/10/2017	Parecer rejeitado pela Comissão em: 26/10/2017	Ver Detalhes
08/11/2017	Parecer contrário da comissão em: 08/11/2017	Ver Detalhes
13/11/2017	Matéria rejeitada em: 13/11/2017	Ver Detalhes
21/11/2017	Matéria arquivada em: 21/11/2017	Ver Detalhes
20/06/2017	Documento Anexado: 12. Solicita suspensão prazo - Relator Vereador Pedro Varela	Ver Tramitação
08/11/2017	Documento Anexado: 18. Parecer da Comissão - Comissão Especial	Ver Tramitação
26/05/2017	Documento Anexado: 6. Requisita informações SME - Presidente da CFO	Ver Tramitação
02/06/2017	Documento Anexado: 8. Manifestacao - Secretaria do Planejamento Estratégico	Ver Tramitação
21/11/2017	Documento Anexado: 19. Certidão arquivamento - Departamento Legislativo	Ver Tramitação
27/09/2017	Documento Anexado: 16. Relatoria - Presidente da Comissão Especial	Ver Tramitação
05/06/2017	Documento Anexado: 9. Resposta Secret. Educação - Secretaria Municipal da Educação	Ver Tramitação
15/05/2017	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: 4. Parecer Jurídico n 060.2017 - Assessoria Jurídica	Download
01/06/2017	Documento Anexado: 7. Resposta do NRE - Nucleo Regional de Ensino	Ver Tramitação
19/09/2017	Documento Anexado: 14. Resposta CMDAPD - Presidente do Conselho Desenv Acompl Plano Diretor	Ver Tramitação
08/05/2017	Documento Anexado: 1. Portaria nº 54 - Presidente da Câmara Municipal	Ver Tramitação
11/05/2017	Documento Anexado: 3. Solicita parecer jurídico - Relator Vereador Pedro Varela	Ver Tramitação
11/05/2017	Documento Anexado: 2.Relatoria - Presidente da Comissão Especial	Ver Tramitação
06/09/2017	Documento Anexado: 13. Portaria nº 104 - Presidente da Câmara Municipal	Ver Tramitação
12/06/2017	Documento Anexado: 11. Solicita Audiência Pública - Presidente da CFO	Ver Tramitação
07/06/2017	Documento Anexado: 10. Pedido prorrogação prazo - Relator Vereador Pedro Varela	Ver Tramitação
26/09/2017	Documento Anexado: 15. Convocaçao reunião CE - Comissão Especial	Ver Tramitação
26/05/2017	Documento Anexado: 5. Requisita informações NRE - Presidente da CFO	Ver Tramitação
26/10/2017	Documento Anexado: 17. Parecer do Relator - Vereador Luís Fritzen	Ver Tramitação