PL 177/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 579/MENSAGEM Nº 126 (A) - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFIMatéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoAguardando providênciasAguardando providênciasMatéria arquivadaDocumento Anexado: 4. Retirada/arquivamento do PL - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 1. Portaria nº 26 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 3. Ofício agendamento reunião - Poder ExecutivoDocumento Anexado: 2. Reunião com servidores Exec - Presidente da Comissão EspecialDocumento Anexado: 5. Certidão arquivamento - Departamento Legislativo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 17/02/2016
Última Movimentação: 13/03/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/12/2016 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 16/12/2016 | Matéria encaminhada em 16/12/2016 |
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| 16/12/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 579/MENSAGEM Nº 126 (A) - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFI em 16/12/2016 | Ver Tramitação |
| 19/12/2016 | Matéria apresentada em Plenário em 19/12/2016 |
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| 17/02/2017 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 17/02/2017 |
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| 23/02/2017 | Aguardando providências em 23/02/2017 |
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| 23/02/2017 | Designa Relator Vagner Delabio para Comissão Especial (Portaria nº 26 de 2017) | |
| 23/03/2017 | Aguardando providências em 23/03/2017 |
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| 02/05/2017 | Matéria arquivada em 02/05/2017 |
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| 25/04/2017 | Documento Anexado: 4. Retirada/arquivamento do PL - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 17/02/2016 | Documento Anexado: 1. Portaria nº 26 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 23/03/2017 | Documento Anexado: 3. Ofício agendamento reunião - Poder Executivo | Ver Tramitação |
| 23/02/2017 | Documento Anexado: 2. Reunião com servidores Exec - Presidente da Comissão Especial | Ver Tramitação |
| 13/03/2018 | Documento Anexado: 5. Certidão arquivamento - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
