PL 166/2016 - ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2016
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/11/2016 Encaminhado para Protocolo em: 18/11/2016
18/11/2016 Matéria encaminhada em: 18/11/2016
18/11/2016 Autuado e Protocolado - (Proposição 569/MENSAGEM Nº 116 -> ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A A em: 18/11/2016
21/11/2016 Matéria apresentada em Plenário em: 21/11/2016
21/11/2016 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 21/11/2016
22/11/2016 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
29/11/2016 Parecer favorável da comissão em: 29/11/2016
29/11/2016 Designa Relator Expedito Ferreira para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
06/12/2016 Parecer favorável da comissão em: 06/12/2016
08/12/2016 Designa Relator Reinaldo Rocha para Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2016 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 15/12/2016
19/12/2016 Matéria aprovada em: 19/12/2016
19/12/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 19/12/2016
21/12/2016 Matéria aprovada em: 21/12/2016
21/12/2016 Matéria encaminhada ao Executivo em: 21/12/2016
21/12/2016 Em pauta da Sessão Extraordinária do dia 21/12/2016
22/11/2016 Documento Anexado: 1. Nomeação de relatores - Presidentes das comissões permanentes
15/12/2016 Documento Anexado: 4.Parecer CEC - Comissão de Educação Cultura e Desporto
06/12/2016 Documento Anexado: 3. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
21/12/2016 Documento Anexado: 6. Autógrafo nº 156 - Presidente da Câmara Municipal
19/12/2016 Documento Anexado: 5. Convoc. sessão extraord. - Maioria dos Parlamentares
29/11/2016 Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação