PL 147/2016 - ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalMatéria encaminhadaAutuado e Protocolado - (Proposição 550/MENSAGEM Nº 100 -> ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, Matéria apresentada em PlenárioAguardando emissão de parecer da comissãoParecer favorável da comissãoParecer favorável da comissãoAguardando a inclusão na Ordem do DiaMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria aprovadaMatéria encaminhada ao Executivo Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentesDocumento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamentoDocumento Anexado: 4. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e EconomiaDocumento Anexado: 5. Autografo nº 139 - Presidente da Câmara MunicipalDocumento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 07/10/2016
Última Movimentação: 18/11/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/10/2016 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 07/10/2016 | Matéria encaminhada em 07/10/2016 |
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| 07/10/2016 | Autuado e Protocolado - (Proposição 550/MENSAGEM Nº 100 -> ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, em 07/10/2016 | Ver Tramitação |
| 10/10/2016 | Matéria apresentada em Plenário em 10/10/2016 |
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| 10/10/2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão em 10/10/2016 |
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| 11/10/2016 | Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Legislação e Redação | |
| 18/10/2016 | Parecer favorável da comissão em 18/10/2016 |
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| 18/10/2016 | Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 25/10/2016 | Parecer favorável da comissão em 25/10/2016 |
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| 25/10/2016 | Designa Relator Lucio de Marchi para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | |
| 01/11/2016 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em 01/11/2016 |
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| 07/11/2016 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em 07/11/2016 |
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| 07/11/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 07/11/2016 | |
| 16/11/2016 | Matéria aprovada em 16/11/2016 |
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| 16/11/2016 | Em pauta da Sessão Ordinária do dia 16/11/2016 | |
| 18/11/2016 | Matéria encaminhada ao Executivo em 18/11/2016 |
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| 11/10/2016 | Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentes | Ver Tramitação |
| 25/10/2016 | Documento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento | Ver Tramitação |
| 01/11/2016 | Documento Anexado: 4. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia | Ver Tramitação |
| 16/11/2016 | Documento Anexado: 5. Autografo nº 139 - Presidente da Câmara Municipal | Ver Tramitação |
| 18/10/2016 | Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |