PL 118/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2016
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/09/2016 Encaminhado para Protocolo em: 01/09/2016
01/09/2016 Matéria encaminhada em: 01/09/2016
01/09/2016 Autuado e Protocolado - (Proposição 528/MENSAGEM Nº 81 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE em: 01/09/2016
05/09/2016 Matéria apresentada em Plenário em: 05/09/2016
05/09/2016 Aguardando emissão de parecer da comissão em: 05/09/2016
06/09/2016 Designa Relator Marcos Zanetti para Comissão de Legislação e Redação
13/09/2016 Parecer favorável da comissão em: 13/09/2016
13/09/2016 Designa Relator Vagner Delabio para Comissão de Finanças e Orçamento
27/09/2016 Parecer favorável da comissão em: 27/09/2016
27/09/2016 Designa Relator Renato Reimann para Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
04/10/2016 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 04/10/2016
10/10/2016 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 10/10/2016
10/10/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 10/10/2016
17/10/2016 Matéria aprovada em: 17/10/2016
17/10/2016 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 17/10/2016
18/10/2016 Matéria encaminhada ao Executivo em: 18/10/2016
04/10/2016 Documento Anexado: 4. Parecer CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia
18/10/2016 Documento Anexado: 5. Autógrafo nº 129 - Presidente em Exercício da Câmara Municipal
06/09/2016 Documento Anexado: 1. Nomeação de Relatores - Presidentes das comissões permanentes
27/09/2016 Documento Anexado: 3. Parecer CFO - Comissão de Finanças e orçamento
13/09/2016 Documento Anexado: 2. Parecer CLR - Comissão de Legislação e Redação